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A guarda compartilhada agora é regra: Comentários à Lei nº 13.058/2014
Autor: Jamil Miguel


Além do tratamento integral da matéria, temos aqui sua interpretação madura, experiente e desenvolvida com a vivência real dos problemas nascidos nos litígios familiares.
Com amparo na doutrina e mostrando a jurisprudência aplicável nas diversas ...
De: R$ 40,00
Por: R$ 30,00

Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício: Desenvolvimento sustentável das cidades, soluções de conflitos, mediação e paz social
Autor: Michel Rosenthal Wagner


Esta obra aborda de forma inovadora o tema da sustentabilidade do desenvolvimento urbano contextualizando o condomínio edilício como situação de vizinhança nas cidades. Diferente de outras obras que tratam do fenômeno condominial, focaliza tecnicamen...
De: R$ 97,00
Por: R$ 72,75

Lei de Acesso à Informação e seu impacto na Atividade de Inteligência
Autor: Mariana Paranhos Calderon


A presente obra oferece um estudo atual sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e o seu impacto sobre a atividade de inteligência no Brasil. Com a publicação da Lei de Acesso à Informação e a nova sistemática implementada a partir de ...
De: R$ 57,00
Por: R$ 42,75

Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental
Coordenadores: Gilberto Passos de Freitas - Maria Luiza Machado Granziera


A ideia que permeou a concepção do livro “Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental” foi analisar os instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente à luz de sua efetividade, buscando aprimorar os processos, de modo a atender aos objetivos das polí...
De: R$ 50,00
Por: R$ 37,50

Água e Seus Instrumentos de Efetividade: Educação Ambiental, Normatização, Tecnologia e Tributação, A
Autora: Ana Alice de Carli


Considerando a preocupação acerca da escassez de água no Brasil e no mundo, a presente obra justifica-se basicamente por que busca refletir sobre possibilidades de se administrar o uso racional da água, por meio da educação ambiental; da adoção de te...
De: R$ 119,00
Por: R$ 89,25

Incorporação Imobiliária, Instituição de Condomínios e Loteamentos Urbanos – Prática nos Processos – 11ª edição
Autores: Afonso Celso F. Rezende - Alencar Frederico - Luiz Geraldo Moretti


Esta obra é um trabalho organizado, minucioso e completo que explica a montagem de processos e registros no Cartório, das diferentes modalidades de projetos de incorporação imobiliária, instituição de condomínios e loteamentos urbanos.

Estã...
Esgotado
R$ 150,00

Tabela Price – Mitos e Paradigmas – 3ª Edição
Autor: José Jorge Meschiatti Nogueira


A obra que o leitor tem à disposição é certamente um daqueles raros exemplos em que matérias de extrema complexidade e de domínio de poucos iniciados, são traduzidas em linguagem compreensível mesmo para pessoas não afeitas ao trato com a matemática ...
De: R$ 100,00
Por: R$ 75,00

Processo Judicial Eletrônico Nacional – Uma visão prática sobre o Processo Judicial Eletrônico e seu fundamento Tecnológico e Legal (a Certificação Digital e a Lei nº 11.419/2006)
Autor: Marcelo Mesquita Silva
SALDÃO


Esta obra se propõe, de forma objetiva, a apresentar o substrato
tecnológico da nova ferramenta necessária para a passagem dos atos processuais do mundo do papel para o universo digital. Analisa, ainda, o respaldo legal do processo judicial eletr...
Esgotado
R$ 9,90

Erro Médico - Responsabilidade Civil do Médico, Hospital e Plano de Saúde
Autor: Thiago Henrique Fedri Viana
SALDÃO


Erro médico não é o mesmo que erro do médico. O dano ao paciente consumidor pode advir de múltiplas causas: medicamento adulterado, exames laboratoriais equivocados, demora no atendimento, falhas pontuais ou despreparo dos serviços de enfermagem entr...
De: R$ 9,90
Por: R$ 7,43

Equidade, Proporcionalidade e Razoabilidade - Doutrina e Jurisprudência - 2ª edição
Autor: Luiz Carlos Branco


O princípio da proporcionalidade vem sendo largamente utilizado na
jurisprudência do STF como instrumento para solução de colisão entre
direitos fundamentais. Partindo da premissa de a proporcionalidade constituir
princípio basilar do Est...
Esgotado
R$ 72,00

Famílias Monoparentais
Autora: Ana Carolina Godoy Tercioti
SALDÃO


A Constituição federal de 1988 estabeleceu, o status de entidade familiar para as famílias monoparentais tal qual o casamento e a união estável, porém mesmo após tal previsão constitucional, não houve qualquer menção a este respeito no restante da le...
De: R$ 9,90
Por: R$ 7,43

Súmula Vinculante como Instrumento de Pacificação Social, A
Autor: André Almeida Rodrigues Martinez
SALDÃO


A adoção da súmula vinculante no Brasil tem gerado controvérsias em função do aparente conflito entre celeridade processual e certeza jurídica, em contraste com as garantias existentes na Constituição Federal de 1988.

O que se verifica na pr...
Esgotado
R$ 9,90

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