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DEMOCRACIA REPRESENTATIVA - sob a crítica de SCHMITT e DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - na apologia de TOCQUEVILLE
Autor: Fernando Novelli Bianchini


O debate pretendido nesta obra envolve justamente esses dois fenômenos: de um lado, o perigoso sufocamento da democracia representativa, muitas vezes empreendido sob os aplausos da maioria e, nessa hipótese, também sob a admiração de Carl Schmitt; de...
R$ 73,00





Limites ao Poder de Reforma da Constituição
Autor: Fabio Pallaretti Calcini


Obra reveladora dos limites do poder reformador da Constituição, cuja titularidade pertence ao Congresso Nacional, poder esse que se revela condicionado e, portanto, restrito, tanto quanto à forma como ao conteúdo, apesar da soberania do poder consti...
R$ 40,00





Administração da Justiça - A Gestão pela Qualidade Total
Autor: Rogério A. Correia Dias


Administração da Justiça - A Gestão pela Qualidade Total


Diferentemente do quanto possa parecer, a magistratura brasileira não se dissocia dos propósitos de quem pretende uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
É o que d...
R$ 80,00





Inquérito Policial e a Polícia Judiciária, O
Autor: José Geraldo da Silva


O Inquérito Policial e a Polícia Judiciária



Discorre sobre a importância do inquérito policial no ordenamento jurídico processual penal vigente e salienta os vários atos que compõem este valioso instrumento de persecução criminal....
R$ 70,00





Direitos Humanos - Sociedade e Reforma do Estado
Autor: Paulo José Freire Teotônio - A. Dinalli


Coordenadores:
Paulo José Freire Teotônio e
A. Dinalli
Colaboradores:
Álvaro Stringhetti Ferreira
Carlos Ernesto Paulino
Carlos Roberto Diogo Garcia
Flávia Cunha Rios
Flávia Regina Ribeiro da Silva
Joana Cristina P...
R$ 48,00





Democracia e Constituição - Contribuições para a Compreensão do Estado Contemporâneo
Autor: Cinthia Robert


Democracia e Constituição - Contribuições para a Compreensão do Estado Contemporâneo



O fenômeno do Estado é instigante e permanente. Por mais que se dediquem os pensadores a desvendá-lo, são infindáveis as vertentes de exploração ...
De: R$ 80,00
Por: R$ 9,90






Orçamento e Desenvolvimento
Autor: César Sabbag


O Estado brasileiro e sua economia passaram por grandes transformações nas últimas décadas.

O sistema constitucional deu um salto de qualidade e os processos econômicos, como um todo, estão em constante modernização.
Avanços notáveis est...
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Estado de Direito e Legitimidade
Autor: Sergio Cademartori


Ante a enorme diferença entre as promessas constitucionais, plasmadas nos direitos fundamentais, e o seu efetivo cumprimento, o Estado de Direito revela defasagens gigantescas que podem desembocar no aviltamento da dignidade das pessoas, causando des...
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Ações Constitucionais
Autor: Obra Coletiva


Obra coletiva reunindo na parte geral a Tutela Constitucional da Liberdade

Jurisdição,Ação e Processo
Instrumentos Processuais de Garantia e Direito Comparado
A atividade Jurisdicional e na parte específica : Estatuto do Idoso
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Tribunal de Contas no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
Autor: Hamilton Fernando Castardo


O Tribunal de Contas no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O Tribunal de Contas com características de fiscalizar, por ser delineado na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, com autonomia e independência, com garantias e veda...
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Contribuição Dialética para o Constitucionalismo
Autor: Sérgio Resende de Barros


Contribuição Dialética para o Constitucionalismo


Sérgio Resende de Barros supera, pelo prisma dialético, o formalismo tradicional do direito do Estado, inferindo conclusões condizentes com a realidade histórica.

O Estado surgiu...
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Constituição Federal Após 20 Anos - Reflexões
Organizadores: Alberto Gosson Jorge Junior - Antônio Carlos Mathias Coltro - Eliane Trevisani Moreira - Marcus Vinícius dos Santos Andrade


Foram 18 meses de intensos debates envolvendo 489 deputados e 72 senadores e mobilizaram toda a sociedade. Na época em que foi promulgada, a Carta Magna despertou polêmica, pois, ao mesmo tempo em que era festejada pelo mérito de libertar o país da d...
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