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Juízes Doutrinadores Cód. do Produto: 1051

Coordenador: José Renato Nalini




R$ 37,00

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Ano: 2008    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 168    Peso: 0,244 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 0,8 cm    Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 978-85-7625-143-9    Código de Barras: 9788576251439    Valor: R$ 37,00
Esgotado
Os magistrados que integram a Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo oferecem à reflexão de todos uma parcela de seu pensamento.

É com base nesta concepção pessoal de várias questões concretas que se orientam em seus julgamentos.

Conhecer como pensam os responsáveis pela jurisprudência ambiental do Estado de São Paulo é de interesse de toda a comunidade.

Coordenador:
José Renato Nalini

Autores:
Antonio Celso Aguilar Cortez
José Geraldo de Jacobina Rabello
José Renato Nalini
Lineu Bonora Peinado
Regina Zaquia Capistrano da Silva
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Samuel Alves de Melo Júnior

Prefácio:
Gilberto Passos de Freitas
Apresentação
Nota da Coordenação
Introdução: Câmara Especial do Meio Ambiente: uma experiência bem sucedida

Capítulo I
Princípios de Prevenção e Precaução de Danos e Ameaças ao Meio Ambiente
José Geraldo de Jacobina Rabello
Princípios de Prevenção e Precaução de Danos e Ameaças ao Meio Ambiente
Bibliografia

Capítulo II
Áreas Protegidas
Samuel Alves de Melo Júnior
Áreas Protegidas
Bibliografia

Capítulo III
O Juiz e a Constituição Ecológica
José Renato Nalini
1. Introdução
2. Novos paradigmas fundantes
3. A nova interpretação constitucional
4. O meio ambiente como valor constitucional
5. Os riscos ao ambiente
6. Poderá o juiz salvar o ambiente?
7. Conclusão
8. Bibliografia

Capítulo IV
Responsabilidade Civil Ambiental
Regina Zaquia Capistrano da Silva
1. Introdução
2. Responsabilidade no Código Civil
2.1 A Culpa na Responsabilidade Subjetiva
2.2 O Dano
3. Responsabilidade Civil Ambiental
3.1 Teoria do Risco Proveito
3.2 Teoria do Risco Criado
3.3 Responsabilidade Ambiental Objetiva
3.3.1 Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.4 Reponsabilidade do proprietário de imóvel e o passivo ambiental
3.5 Responsabilidade dos Entes Públicos
4. Conclusão
5. Bibliografia

Capítulo V
Função Socioambiental da Propriedade
Antonio Celso Aguilar Cortez
Função Socioambiental da Propriedade
Bibliografia

Capítulo VI
A Avaliação da Cobertura Vegetal nas Desapropriações Ambientais
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
1. Introdução
2. A avaliação da cobertura vegetal em separado, segundo o Supremo Tribunal Federal
3. A avaliação da cobertura vegetal em separado, segundo o Superior Tribunal de Justiça
4. Jurisprudência. Resumo
5. Matas naturais. Avaliação. Análise
6. Conclusão
7. Bibliografia

Capítulo VII
Nota Sobre o Conceito do Direito de Propriedade
Lineu Bonora Peinado
Nota Sobre o Conceito do Direito de Propriedade
Bibliografia


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