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Terrorismo Internacional: Inimigo sem rosto - Combatente sem pátria Cód. do Produto: 1567

Autor: José Cretella Neto


 
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Depois do 11 de setembro, a percepção que nós, ocidentais, tínhamos de nossa vulnerabilidade foi indelevelmente alterada. José Cretella Neto enfoca os fundamentos jurídicos do combate ao terrorismo, terrorismo de Estado, conceituação de crime internacional, aspectos econômicos, instrumentos jurídicos nacionais de repressão, o papel da ONU e de outras entidades envolvidas, pois entender o fenômeno é o primeiro passo para combatê-lo, dado que as organizações terroristas não dão sinais de que pretendam reduzir sua atividade.


Sobre o Autor:

José Cretella Neto é Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.
Além de acadêmico, milita há mais de 30 anos como advogado internacional assessorando grandes empresas brasileiras e estrangeiras.
É membro da American Bar Association (ABA),da Comissão de Direito e Mundialização da OAB-SP e palestrante de inúmeros eventos acadêmicos e profissionais no Brasil e exterior.Também atua em arbitragem comercial internacional ,tendo publicado dois livros e numerosos artigos a respeito.
Apresentação
Prefácio
Abreviaturas
Introdução. Importância do tema

Capítulo I
Conceito jurídico de terrorismo internacional
Terrorismo internacional: em busca de uma conceituação
Terrorismo de Estado
Conceituação de crime internacional
Natureza jurídica do terrorismo
Tentativas de classificação
Classificação sob o aspecto subjetivo
Classificação sob o aspecto do espaço e de seus efeitos
Classificação sob o aspecto da execução
Classificação depois da 2ª Guerra Mundial
Classificação pelo tipo de meios empregados
Classificação quanto à situação em que são praticados
Regime jurídico do terrorista. Enfoque introdutório
Repressão ao terrorismo internacional
Terrorismo contra a população em tempo de guerra

Capítulo II
Breve histórico do terrorismo
Terrorismo na Antigüidade
Terrorismo na Idade Média
O terrorismo da Era Moderna: 1789 a 1918
Terrorismo na França
Terrorismo na Itália
Terrorismo na Espanha
Terrorismo na América do Norte
Terrorismo na Rússia
O Terrorismo do século XX - 1ª Parte: 1918 a 1968
O terrorismo atual: de 1968 à primeira década do Século XXI
Al Qaeda - a face do terrorismo moderno

Capítulo III
Terrorismo: fontes materiais. Aspectos psicológicos,
sócio-culturais e econômicos do terrorismo
Fontes do Direito Internacional e terrorismo
Enfoque sócio-psicológico do terrorismo internacional
O ato terrorista como resultado de uma escolha racional
O ato terrorista como resultado de uma compulsão para a violência
Terroristas na Alemanha: o passado não passou
Terroristas na Itália: ideologia e arrependimento
Islã e terrorismo
Terrorismo internacional: aspectos econômicos
Negociar ou não negociar - a perspectiva dos economistas
Efeitos econômicos imediatos e não-imediatos dos atos terroristas
Expressões matemáticas da violência e da prevenção, sob o aspecto econômico
Guerra vs. apoio estatal ao terrorismo internacional: resultado de uma equação
Alterações nos hábitos de consumo
Combate às fontes de financiamento - a Hawala
O mercado de seguros
O fundo de compensações para as vítimas

Capítulo IV
Da jurisdição universal: julgando terroristas
Desenvolvimento da Doutrina da Jurisdição Universal
Jurisdição Territorial
Jurisdição de Potestade Pública (ou da proteção)
Jurisdição Pessoal Ativa (ou da nacionalidade)
Jurisdição Pessoal Passiva
Jurisdição Universal
Crimes internacionais e jurisdição universal
Obstáculos à jurisdição universal: as defesas (exceções) de crime político e da pena de morte
A jurisdição universal na visão da Corte Permanente de Justiça Internacional e da Corte Internacional de Justiça
O caso Lotus
O caso Barcelona Traction
O caso Yerodia (Caso relativo à ordem de prisão de 11 de abril de 2000 [República Democrática do Congo v. Bélgica])
O caso "Conseqüências jurídicas da edificação de um muro no território da Palestina ocupado"
Outros Casos de Referência (Leading Cases) em que foi invocada a Jurisdição Universal
O Caso Pinochet - Grã-Bretanha
O Caso Al-Adsani perante a Corte Européia de Direitos Humanos
O Caso Eichmann - Israel
O Caso Demjanjuk - Israel e Estados Unidos
Jurisdição universal e crimes internacionais
Recentes avanços em direção a mudanças quanto à adoção do critério da jurisdição universal
Legislações Nacionais autorizando a adoção do conceito de jurisdição universal para crimes internacionais
Terrorismo e jurisdição universal

Capítulo V
Regime jurídico do terrorista
A tradicional preocupação com combatentes, civis e prisioneiros de guerra
Noção de conflito armado
A "Guerra ao Terror" é um conflito armado internacional?
Origens da guerra - Direito aplicável
Distinção entre combatentes e civis
Atos de guerra e ataques terroristas
Terroristas capturados: prisioneiros de guerra?
O Relatório sobre a situação dos prisioneiros em Guantánamo
Normas jurídicas aplicáveis aos atos de terrorismo e aos terroristas
Recente casuística americana e espanhola no tratamento de cidadãos nacionais acusados de terrorismo internacional
O direito humanitário é um obstáculo à luta contra o terrorismo internacional?
O Direito Internacional Humanitário contemporâneo
Insuficiência ou Inadequação do Direito Internacional Humanitário Face ao Terrorismo Internacional?
Onde julgar terroristas internacionais 301

Capítulo VI
Tratamento convencional do terrorismo internacional
As principais convenções sobre terrorismo internacional
A Abordagem setorial das convenções internacionais
Crimes contra a segurança da aviação civil
A Convenção de Tóquio
A Convenção da Haia
A Convenção de Montreal e o Protocolo que a emendou
Crimes contra a segurança da navegação marítima
O Contexto da Navegação Marítima
A Convenção para a Supressão de Atos Ilegais contra a segurança da navegação marítima e o protocolo para a supressão de atos ilegais contra a segurança de plataformas fixas localizadas na plataforma continental
Crimes contra a segurança de pessoas físicas
A Convenção sobre a prevenção e punição de crimes contra pessoas que gozam de proteção internacional, inclusive os agentes diplomáticos
A convenção internacional contra a tomada de reféns
Crimes associados a atividades terroristas violentas
A convenção sobre a proteção física de materiais nucleares
A convenção para a marcação de explosivos plásticos para fins de detecção
A convenção internacional para a supressão de atentados terroristas com bombas
A Convenção Internacional para a Eliminação de ao Terrorismo
A convenção internacional para a supressão de atos de terrorismo nuclear
As convenções regionais
Américas
Europa
Ásia
Comunidade de Estados
África
Mundo Árabe
A convenção ampla sobre terrorismo

Capítulo VII
Instrumentos jurídicos regionaise nacionais de repressão ao terrrorismo
Observações sobre o tratamento interno do terrorismo
Os Estados Unidos e o combate ao terrorismo
O moderno terrorismo nos Estados Unidos na América
A Resposta norte-americana
A Alemanha e o combate ao terrorismo
O moderno terrorismo alemão
A resposta alemã
A Grã-Bretanha e o combate ao terrorismo
O moderno terrorismo britânico
A resposta da Grã-Bretanha
A França e o combate ao moderno terrorismo
O moderno terrorismo francês
A Resposta da França
A Itália e o combate ao terrorismo
O moderno terrorismo italiano
A resposta italiana
A Espanha e o combate ao terrorismo
O moderno terrorismo espanhol
A resposta espanhola
A Austrália e o Terrorismo
A Austrália e o combate ao terrorismo
A resposta australiana
A América Latina e o terrorismo
A América Latina frente ao terrorismo local
A Resposta Latino-americana
A ordem jurídica brasileira e o terrorismo
A União Européia e o terrorismo
Cooperação entre a União Européia e os Estados Unidos
Comparação entre as respostas dos EUA e da Europa
Relação custo-benefício das medidas adotadas na Europa
A resposta americana segue o mesmo caminho da européia? 461

Capítulo VIII
Uso da força e combate ao terrorismo sob a ótica do direito internacional. A invasão do Afeganistão e do Iraque como resposta dos EUA
Guerra, paz e segurança internacional
A Carta das Nações Unidas e o uso da força
A presença de "atores" não-estatais
A responsabilidade dos Estados por ataques terroristas
As ações no Afeganistão e no Iraque
As respostas armadas aos ataques de 11 de setembro
A invasão do Afeganistão
A Invasão e a ocupação do Iraque
Uso da força sem a autorização do Conselho de Segurança
As Resoluções da ONU invocadas
A "Doutrina Bush"
As Forças de Coalizão no Iraque: Normas aplicáveis à ocupação
Um "novo" Direito Internacional a partir da assim "Doutrina Bush"?

Capítulo IX
O papel da ONU e de outras entidades no combate ao terrorismo internacional
As Instituições especializadas da ONU e o terrorismo
Combate ao terrorismo internacional: resposta das Nações Unidas
A ONU e o terrorismo internacional: omissão e ação
A Atuação da Assembléia Geral
A Atuação do Conselho Econômico e Social
A Atuação do Conselho de Tutela
A Atuação da Corte Internacional de Justiça
A Atuação do Conselho de Segurança
As Relações do Conselho de Segurança com a Sociedade Internacional e com a Assembléia Geral
A Atuação do Conselho de Segurança no combate aos crimes internacionais
A Mudança no Posicionamento da Assembléia Geral e do Conselho de Segurança em relação ao terrorismo internacional
O Conselho de Segurança e o terrorismo internacional
A Reconstrução do Iraque
O papel das Nações Unidas
As empresas e a reconstrução do Iraque
O papel do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial na reconstrução do Iraque

Conclusões
Bibliografia
Índice Remissivo
Índice Onomástico
Ano: 2008

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 752

Peso: 0,975 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 2 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-139-2

Código de Barras: 9788576251392

Valor: R$ 186,00





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