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Prova Penal - Tipo Processual, Provas Típicas e Atípicas - Atualizado de Acordo com as Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08, Da Cód. do Produto: 1645

Autor: Guilherme Madeira Dezem


 
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Esgotado
Completo e atualizado estudo sobre a prova no processo penal brasileiro, conforme as alterações das Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08.

Contém uma abordagem ampla da doutrina nacional e estrangeira e uma análise crítica das modificações.
Indicado para profissionais e concurseiros.
CAPÍTULO I - TIPICIDADE

1 - A idéia de tipicidade e os diversos sentidos do termo tipo
2 - Tipicidade no Direito Penal
3 - Tipicidade no Direito Tributário
4 - Tipicidade no Direito Civil
5 - Tipicidade no Direito Processual Civil
6 - Tipicidade no Direito Administrativo
7 - Idéias e finalidade comuns da tipicidade nos diversos ramos do Direito
8 - Tipicidade: garantismo, eficiência e a busca por um novo Direito

CAPÍTULO II - TIPICIDADE PROCESSUAL

1 - NORMA PROCESSUAL PENAL: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
2 - ATOS PROCESSUAIS: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
3 - A REVALORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO
4 - TIPICIDADE PROCESSUAL NA DOUTRINA
5 - TIPICIDADE PROCESSUAL: FUNDAMENTO E ÂMBITO DE EFICÁCIA
6 - TIPICIDADE PROCESSUAL: NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE,
SENTIDO E MODALIDADES
7 - TIPO PROCESSUAL OBJETIVO: MODALIDADES E ELEMENTOS
8 - TIPO PROCESSUAL SUBJETIVO: ELEMENTOS
9 - TIPO PROCESSUAL PROCEDIMENTAL: ELEMENTOS
10 - TIPICIDADE PROCESSUAL: GARANTISMO E EFICÁCIA DO SISTEMA

CAPÍTULO III - TIPICIDADE PROCESSUAL E PROVA NOÇÕES GERAIS

1 - PROVA: IMPORTÂNCIA E ACEPÇÕES DO VOCÁBULO
2 - MEIOS DE PROVA, MEIOS DE PESQUISA, ELEMENTOS DE PROVA, FONTES DE PROVA, OBJETO DA PROVA E PROCEDIMENTO PROBATÓRIO: NOÇÕES
2.1 - Procedimento probatório e direito à prova
2.2 - Procedimento probatório: o direito à prova no quadro do contraditório
2.3 - Prova e contraditório: contraditório sobre a prova e
contraditório para a prova
2.4 - Princípios aplicáveis à prova
2.5 - Ônus da prova
2.5.1 - Poderes instrutórios do juiz
2.6 - Prova emprestada
2.6.1 - A prova emprestada e seu valor probatório
2.6.2 - Prova emprestada e crimes da competência do júri
3 - Natureza das normas jurídicas sobre prova: superação da
dualidade entre normas materiais e normas processuais
3.1 - Sistemas de apreciação das provas
3.1.1 - Sistema da livre convicção (íntima convicção, certeza moral do juiz)
3.1.2 - Sistema da prova legal (regras legais, certeza moral do legislador,
prova tarifada)
3.1.3 - Sistema da livre convicção (persuasão racional, livre convencimento
motivado)
3.2 - Limites ao direito à prova
3.3 - Prova ilícita
3.3.1 - Prova ilícita e prova ilegítima - conseqüências
3.2.2 - Hipóteses de admissibilidade da prova ilícita
3.3.3 - Prova ilícita por derivação
4 - SISTEMAS PROCESSUAIS E TIPICIDADE PROCESSUAL
5 - PROVA, GARANTIAS PROCESSUAIS E TIPICIDADE PROCESSUAL
6 - PROVA TÍPICA E ATÍPICA: NOÇÃO
7 - PROVAS TÍPICAS E ATÍPICAS: DISTINÇÃO COM CONCEITOS AFINS
(PROVA ANÔMALA, PROVA IRRITUAL E PROVA NOMINADA)

CAPÍTULO IV - PROVAS TÍPICAS NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO

1 - DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL
1.1 - Noções gerais
1.2 - Terminologia
1.3 - Obrigatoriedade do exame de corpo de delito
1.4 - Modalidade de exame de corpo de delito
1.5 - Peritos - Generalidades
1.5.1 - A exigência da realização do exame por um perito
1.5.2 - Ausência de peritos oficiais
1.5.3 -Momento da realização da perícia, oferecimento da denúncia sem exame de corpo de delito, nomeação de peritos
1.5.4 - Indicação de assistentes técnicos
1.5.5 - Procedimento para indicação de assistentes técnicos e oitiva dos experts em audiência
1.6 - Realização da perícia
1.7 - Sistemas de apreciação do laudo pericial: vinculatório ou liberatório
1.8 - Autópsia
1.9 - Exumação
1.10 - Exame de local de crime
1.11 - Exame de delito e lesões Corporais
1.12 - Exames laboratoriais
1.13 - Exames nos crimes cometidos com destruição/rompimento de obstáculo ou escalada
1.14 - Laudo de avaliação
1.15 - Exame de local de incêndio
1.16 - Exame grafotécnico
1.17 - Exame dos instrumentos do crime
2 - Elementos típicos nas perícias
3 - PERÍCIA, MOMENTO DE SUA REALIZAÇÃO E ATUAÇÃO DAS PARTES NO INQUÉRITO POLICIAL PELA TEORIA DO TIPO PROCESSUAL
4 - PERÍCIAS NÃO PREVISTAS EM LEI
5 - INTERROGATÓRIO
5.1 - Noção e natureza jurídica
5.2 - Obrigatoriedade do interrogatório
5.2.1 - Condução coercitiva em caso de ausência do réu
5.2.3 -Local do interrogatório
5.3 - Características do interrogatório
5.4 - O procedimento do interrogatório e seu conteúdo
5.4.1 - Providências preparatórias
5.4.2 - O ato do interrogatório
5.4.2.1 - Advertência prévia do interrogatório
5.4.2.2 - Início do interrogatório e suas modalidade
5.5 - Modalidades especiais de interrogatório
5.6 - Renovação do interrogatório
5.7 - O interrogatório on-line
5.8 - Repercussões processuais da falta de interrogatório
6 - CONFISSÃO
6.1 - Noção, natureza jurídica e fonte
6.2 - Espécies de confissão
6.3 - Requisitos da confissão
6.4 - Características da confissão
6.5 - Valor da confissão
6.6 - Delação premiada - Chamada do co-réu
6.6.1 - Delação premiada - Previsão legal e efeitos
6.6.3 - Delação premiada e extensão para co-réu
7 - PERGUNTAS AO OFENDIDO
7.1 - Noção e natureza jurídica
7.2 - Procedimento e contraditório
7.2.1 - O ofendido e o falso testemunho.
7.3 - Diferenças entre testemunha e vítima
7.4 - Valor probatório das declarações do ofendido
7.5 - Elementos típicos das perguntas ao ofendido
7.6 - Obrigatoriedade ou facultatividade na oitiva do ofendido
8 - PROVA TESTEMUNHAL
8.1 - Noções gerais
8.2 - Natureza jurídica, legitimados, valor
8.3 - Classificação das testemunhas
8.4 Deveres da testemunha
8.5 - Número máximo de testemunhas
8.6 - Direct e cross examination
8.7 - Nova ordem para a colheita da prova
8.8 - Elementos típicos da prova testemunhal
8.9 - Capacidade de ser testemunha e tipo processual
9 - RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
9.1 - Noção, natureza jurídica e espécies
9.2 - Procedimento para o reconhecimento
9.3 - Valor do reconhecimento
9.4 - Elementos típicos do reconhecimento
9.5 - Procedimento para o reconhecimento: descrição e âmbito de aplicação
9.6 - Reconhecimento coletivo ou em grupo
10 - ACAREAÇÃO
10.1 - Noção, natureza jurídica e momento
10.2 - Pressupostos da acareação
10.3 - Sujeitos da acareação
10.4 - Procedimento da acareação
10.5 - Valor probatório da acareação e obrigatoriedade
11 - DOCUMENTOS
11.1 - Noção e classificação
11.2 - Produção da prova documental
11.2.1 - Limitação à produção da prova documental
11.2.2 - O juiz e a produção da prova documental
11.3 - Documentos estrangeiros e validade do documento particular
11.4 - Públicas formas e devolução dos documentos nos processos findos
12 - INDÍCIOS
12.1 - Generalidades e noção

CAPÍTULO V - TIPICIDADE PROCESSUAL E PROVAS ATÍPICAS

1 - AS PROVAS ATÍPICAS NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO:
USO E GENERALIDADES DO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO
2 - LIBERDADE PROBATÓRIA, PROVAS ATÍPICAS E SEUS LIMITES
3 - PROCEDIMENTO PROBATÓRIO MODELO NAS PROVAS ATÍPICAS E SEU VALOR
4 - RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
5 - RECONSTITUIÇÃO
6 - PROVA DECORRENTE DE GRAVAÇÃO EM VÍDEO

Bibliografia
Ano: 2008

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 344

Peso: 0,469 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 1,5 cm

Acabamento: brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-152-1

Código de Barras: 9788576251521

Valor: R$ 63,00





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