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Deterioração dos Direitos de Igualdade Material no Neoliberalismo, A Cód. do Produto: 1750

Autor: Mário Eduardo Martinelli




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Ano: 2008    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 272    Peso: 0,368 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 1 cm    Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 978-85-7625-158-3    Código de Barras: 9788576251583    Valor: R$ 70,00
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Obra magnífica, de conteúdo criativo e preciso, expresso de forma correta e brilhante, preconiza a realização de um efetivo Estado democrático de direito que não seja mero Estado eleitoral, mas verdadeiro Estado social, em que, além do direito de votar, sejam assegurados aos cidadãos, todos os direitos, desde os individuais e categoriais até os coletivos e difusos – a fim de superar a atual situação injusta em que o homem supérfluo, excluído da vida social, sequer chega a ser sujeito de direito.

O ideal que sempre alimentou o saudoso autor foi o de que o Brasil seja a pátria do homem pleno, na qual ninguém seja homem supérfluo, mas todos estejam integrados formalmente nas relações de produção e distribuição da riqueza nacional, como autores e destinatários dos bens econômicos, sociais e culturais que a Nação produz.

Deve ser lido não só por estudiosos do Direito, mas, por sociólogos, antropólogos e, especialmente, dirigentes políticos que detêm o poder e dever de promover o desenvolvimento social, cultural e econômico dos que os elegeram com tais expectativas.

Excerto do prefácio do Prof. Sérgio Resende de Barros
I. O DOMÍNIO POLÍTICO-JURÍDICO DO "HOMEM PROPRIETÁRIO" NO ESTADO BURGUÊS DE DIREITO - A SOBERANIA DO MERCADO NO LIBERALISMO

1. O espírito do capitalismo - "God blessed his trade"
2. O individualismo possessivo de JOHN LOCKE
3. A constrição utilitarista do egoísmo humano na teoria política de DAVID HUME
4. A organização da sociedade pelo mercado livre em ADAM SMITH
5. Desigualdade social na legalidade burguesa
6. O Estado liberal
7. As modernas declarações de direitos do homem - o direito público individualista
8. O Direito privado individualista
9. Caracterização do homem proprietário
10. Capitalismo industrial globalizado

II. O "HOMEM PROLETÁRIO" AMPARADO PELO ESTADO SOCIAL

1. O socialismo marxista - caracterização do homem proletário
2. O socialismo jurídico de MENGER - o Estado democrático do trabalho
3. O Estado social de Direito na teoria de HERMANN HELLER
4. Novos direitos fundamentais na constituição de WEIMAR - superação do liberalismo-burguês
5. O estado keynesiano - fim do laissez-faire
6. Os direitos de igualdade material no capitalismo keynesiano
7. O estado social pós-Segunda Guerra Mundial

III. O "HOMEM SUPÉRFLUO" NO CAPITALISMO LATINO-AMERICANO À ÉPOCA DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL

1. Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais de igualdade material - caracterização do homem supérfluo
2. O capitalismo periférico
3. A periferia no processo de globalização neoliberal

IV. O "HOMEM SUPÉRFLUO" NO BRASIL À ÉPOCA DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL - O PLANO REAL E A ESTERILIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

1. O plano real e o esvaziamento do conteúdo social da constituição brasileira de 1988
2. O desemprego tecnológico
3. O desemprego heterogêneo
4. Educação pública: o Brasil não faz a lição de casa
5. A função social da cidade e direito à moradia
6. Reforma agrária, agrobusiness e fome
7. A desigualdade regional: o caso do nordeste brasileiro
8. Direito ao desenvolvimento e dívida pública

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


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