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Ensaios de Direito Internacional - Fundamentos, Novos Atores e Integração Regional Cód. do Produto: 2108

Organizador: Jorge Luís Mialhe


 
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Esta obra é um livro de ensaios, produto da reflexão dos alunos de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado, da UNIMEP de Piracicaba, copilados pelo mestre JORGE LUÍS MIALHE, que colabora com dois textos de sua autoria.

Trata de quatro grandes temas: Os fundamentos do Direito Internacional, O Direito dos Novos Atores Globais, Direito da Integração - com estudo das Relações internacionais – e, finalmente, uma seleção de artigos históricos do Tratado de Versalhes que este ano completa 90 anos.

A primeira parte é complementada ainda com comentários relativos à Hierarquia Normativa no Direito Internacional, efetuados pela Consultora Legislativa de Direito Internacional Público e Relações Internacionais, MARIA ESTER MENA BARRETO CAMINO.

Na segunda parte desta rica coletânea é estudada a participação cidadã e a defesa do meio ambiente pelas ONGs, além dos DIREITOS HUMANOS NA NOVA (DES) ORDEM ECONÔMICA.
São mais de 300 páginas tratando de assuntos atuais, tais como os ELEMENTOS TEÓRICOS FUNDAMENTAIS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O MERCOSUL, A CARTA EUROPÉIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e SERVIÇOS JURÍDICOS NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO.
Apresentação

Parte I
Fundamentos do Direito Internacional

Relações Internacionais e Direito Internacional numa Sociedade Globalizada: Breves Anotações Jorge Luís Mialhe

1. Introdução
2. Sociedade internacional, comunidade internacional e relações internacionais
3. A escola idealista das relações internacionais
4. A escola realista das relações internacionais
5. A escola marxista das relações internacionais
6. Direito internacional e globalização
7. Considerações finais
8. Referências bibliográficas

Comentários Relativos à Hierarquia Normativa no Direito Internacional Maria Ester Mena Barreto Camino

1. Introdução
2. A hierarquia normativa em Direito Internacional, segundo a análise de Dinah Shelton
2.1. Considerações iniciais
2.2. Fontes do Direito Internacional Público: estudos precursores
2.3. Jus cogens
2.4. Soft law
2.5. Principais conclusões apontadas no estudo de Dinah Shelton
3. Proposta de exercício
4. Considerações finais
5. Referências bibliográficas
6. Glossário

Contribuição da Filosofia de John Locke para o Fundamento das Relações Internacionais Carlos Flávio Teixeira

1. Resumo
2. Introdução
2.1. Contextualização
2.1.1. Quem foi John Locke
2.1.2. As obras de Locke
2.1.3. Panorama contextual.
3. Desenvolvimento
3.1. O dogmatismo lockeano
3.2. O Pensamento de Locke e sua proposta de um Direito Internacional equilibrado no contexto das relações internacionais
4. Considerações finais
4.1. Atualidade
4.2. Utilidade
5. Referências bibliograficas

Breves Reflexões Acerca da Paz Perpétua de Emmanuel Kant e de suas Lições à Atual Ordem Jurídica Internacional
Guilherme Perez Cabral

1. Resumo
2. Introdução
3. O Projeto Kantiano de Paz Perpétua
3.1. Dos artigos preliminares
3.1.1. "Não se deve considerar como válido nenhum tratado de paz que se tenha feito com a reserva secreta de elementos para uma guerra futura"
3.1.2. "Nenhum Estado independente (grande ou pequeno, aqui tanto faz) poderá ser adquirido por outro mediante herança, troca, compra ou doação"
3.1.3. "Os exércitos permanentes (miles perpetuus) devem, com o tempo, desaparecer totalmente"
3.1.4. "Não se devem emitir dívidas públicas em relação a assuntos de política exterior"
3.1.5. "Nenhum Estado deve imiscuir-se pela força na Constituição e no governo de outro Estado"
3.1.6. "Nenhum Estado em guerra com outro deve permitir tais hostilidades que tornem impossível a confiança mútua na paz futura"
3.2. Dos artigos definitivos
3.2.1. "A Constituição civil em cada Estado deve ser republicana"
3.2.2. "O direito das gentes deve fundar-se numa federação de estados"
3.2.3. "O direito cosmopolita deve limitar-se às condições da hospitalidade universal"
4. Do artigo secreto e do uso público da razão
5. O Projeto de Paz kantiano e a Ordem Internacional
6. Considerações finais
7. Referências bibliográficas

Parte II
Direito dos Novos Atores Globais

A Sociedade Civil e os Novos Atores Globaisno Desempenho do Direitode Informação e Participação
Maitê Preuilh Piedade

1. Introdução
2. A Sociedade Civil
3. Ressurgimento contemporâneo da Sociedade Civil
4. A influência da globalização
5. Direito de informação e de participação
6. Considerações finais
7. Referências bibliográficas

A Participação Cidadã e a Defesa do Meio Ambiente pelas Organizações Não Governamentais Denise de Souza Ribeiro

1. Introdução
2. Sociedade Civil
2.1. Sociedade global e cidadania
3. A transnacionalidade e a supranacionalidade
4. As Organizações Não Governamentais
4.1. Conceito
4.2. Autonomia
5. Meio-Ambiente
5.1. Organizações Não Governamentais Ambientais Internacionais
6. Cooperação internacional
6.1. O caso das papeleras
7. Conclusão
8. Referências bibliográficas
9. Sites de interesse

Atuação da Ong Soka Gakkai Internacional na Construção e na Promoção da Paz Mundial em Consonância com os Ideais de Philip Jessup
José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira

1. Resumo
2. Considerações iniciais
3. Sobre a Sokka Gakai internacional
4. Das propostas de paz (1978; 1982 - 2008)
5. Sobre Philip Jessup
6. As idéias de Jessup sobre o Direito Internacional
7. Considerações finais
8. Referências bibliográficas

Os Direitos Humanos na Nova "(Des) Ordem" Econômica
Leandra A. Zonzini Justino Campos

1. Introdução
2. A globalização e a (des)ordem econômica: conceito e breve histórico
3. Os direitos humanos em tempos de globalização
4. As organizações da Sociedade Civil - ONGS de direitos humanos como instrumento de proteção e efetivação
5. Uma nova forma de atuação junto às organizações internacionais - CEJIL -
Centro pela Justiça e o Direito Internacional
6. Considerações finais
7. Referências bibliográficas
8. Endereços eletrônicos

As Organizações Não Governamentais e a Execução de Políticas Públicas no Brasil - Conceito e Análise de Caso Concreto
Jorge Alberto Mamede Masseran

1. Introdução
2. Conceito
3. As Organizações Não Governamentais como novos atores globais no cenário Jurídico
4. O Programa 1.000.000 (um milhão) de Cisternas - P1mc
5. Considerações finais
6. Referências bibliográficas
7. Sites

Parte III
Direito da Integração Elementos Teóricos Fundamentais da Integração Regional
Octávio Carlos Peso Goio

1. Introdução
2. Conceito de Integração
3. Tratado
4. Organização Internacional
4.1. Organização Internacional de Cooperação e de Integração
5. Natureza Jurídica da Integração
6. Princípios Fundamentais da Integração
7. Formas da Integração Econômica
(Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum,
União Econômica e Integração Econômica Total)
8. Considerações Finais
9. Referências bibliográficas

A Supranacionalidade como Princípio Fundamental para a Integração Comunitária e o Mercosul
Gerson Soares Gomes

1. Considerações iniciais
2. As Organizações Internacionais e a Integração Regional
3. A experiência europeia
3.1. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - CECA
3.2. A Comunidade Econômica Europeia - CEE e a Comunidade Europeia de Energia Atômica - CEEA/EURATON
3.3. A Fusão dos Executivos e o Ato Único
3.4. O Tratado da União Europeia
3.5. O Tratado de Amsterdam
4. A Experiência Latinoamericana
4.1. Associação Latinoamericana de Livre Comércio - ALALC
4.2. Pacto ou Grupo Andino
4.3. Associação Latinoamericana de Integração - ALADI
4.4. O mercado Comum do Sul - MERCOSUL
5. Supranacionalidade e os novos parâmetros do conceito de Soberania
6. Harmonização das Legislações dos Países Membros do MERCOSUL
7. Considerações Finais
8. Referências bibliográficas

A Carta Europeia de Direitos Fundamentais
Maria Elisabete Marcondes Guimarães

1. Introdução
2. Os precedentes históricos da Constituição Europeia
3. A evolução dos Direitos Fundamentais na Europa Ocidental
4. Carta de Direitos Fundamentais
5. Considerações finais
6. Referências bibliográficas

Serviços Jurídicos nos Processos de Integração
Jorge Luís Mialhe
Romeu Gonçalves Bicalho

1. Introdução: Os serviços na economia clássica
2. Os serviços jurídicos na OMC
3. O setor de serviços na União Européia
4. O setor de serviços na ALCA
5. Os serviços jurídicos no NAFTA
6. O setor de serviços no Mercosul
7. Os serviços jurídicos no Mercosul
8. A posição da OAB
9. Considerações finais
10. Referências bibliográficas

Parte IV
Documento Histórico

Artigos Selecionados do Tratado de Versalhes que Completa 90 Anos (1919-2009)

Índice remissivo
Ano: 2009

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 320

Peso: 0,443 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 2 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-165-1

Código de Barras: 9788576251651

Valor: R$ 73,00





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