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Curso de Arbitragem - 2ª edição Cód. do Produto: 2148

Autor: José Cretella Neto




R$ 86,00

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Ano: 2009    Edição: 2ª edição    Número de Páginas: 368    Peso: 0,515 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 2 cm    Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 978-85-7625-189-7    Código de Barras: 9788576251897    Valor: R$ 86,00
Esgotado
Além do completo Curso de Arbitragem, o autor apresenta o Código de Ética para Árbitros em Disputas Comerciais, os Conceitos Básicos do Direito Civil Brasileiro aplicáveis à Arbitragem, os Conceitos Básicos do Direito Empresarial aplicáveis à Arbitragem.
Analisa artigo por artigo a Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, define os poderes e atribuições das principais Organizações Internacionais dedicadas à Conciliação, à Mediação e à Arbitragem e o papel da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional.
Acompanha CD-Rom contendo a legislação pertinente à Arbitragem dos principais países europeus e americanos além dos regulamentos de órgão internacionais, como AAA, Uncitral e LCIA.

Sobre o Autor:

José Cretella Neto é Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.
Além de acadêmico, milita há mais de 30 anos como advogado internacional assessorando grandes empresas brasileiras e estrangeiras.
É membro da American Bar Association (ABA),da Comissão de Direito e Mundialização da OAB-SP e palestrante de inúmeros eventos acadêmicos e profissionais no Brasil e exterior.Também atua em arbitragem comercial internacional ,tendo publicado dois livros e numerosos artigos a respeito.
Capítulo I - Considerações sobre a Arbitragem

1. Definição de Litígio e Formas de Resolução de Litígios
2. Conceituação e Desenvolvimento Histórico da Arbitragem
3. Natureza Jurídica da Arbitragem
4. Espécies de Arbitragem
5. Arbitragem Comercial Internacional
6. A Arbitragem no Brasil: Sempre Existente na Lei, Pouco Aplicada na Prática
Capítulo II - Ética na Arbitragem
1. Ética e suas Relações com outros Campos do Conhecimento
2. Ética Profissional
3. A importância da Ética na Arbitragem

Capítulo III - A Lei Brasileira de Arbitragem: Comentários e Discussão dos Principais Aspectos Controvertidos, Artigo por Artigo

Capítulo IV - O Estado e a Arbitragem Privada

1. O Estado Não é mais Absoluto
2. Consolidação da Arbitragem entre Estado e Particular após a Segunda Guerra Mundial
3. O Estado Brasileiro e a Arbitragem

Capítulo V - Principais Organizações Internacionais Dedicadas à Conciliação, à Mediação e à Arbitragem

1. American Arbitration Association-AAA
2. International Chamber of Commerce - ICC (Chambre du Commerce Internationale - CCI) - Câmara do Comércio Internacional
3. UNCITRAL (United Nations Commission on International Trade Law)

Capítulo VI - Conceitos Básicos do Direito Civil Brasileiro Aplicáveis à Arbitragem

1. O Direito Civil e a Legislação Brasileira Pertinente
2. Das Pessoas - Conceitos Fundamentais
3. Das Coisas - Conceitos Fundamentais
4. Dos Fatos, dos Atos e dos Negócios Jurídicos - Conceitos Fundamentais
5. Da Prescrição e da Decadência
6. Da Prova - Conceitos Fundamentais
7. Do Direito das Obrigações
7.1. Das modalidades das obrigações
7.2. Da transmissão das obrigações
7.3. Do adimplemento e da extinção das obrigações
7.4. Do inadimplemento das obrigações
8. Dos Contratos em Geral
8.1. Disposições gerais
8.2. Da extinção do contrato
8.3. Das várias espécies de contrato
8.4. Dos atos unilaterais
9. Responsabilidade Civil
10.Do Direito das Coisas
10.1. Da posse
10.2. Da propriedade
10.3. Da superfície e da servidão
10.4. Do usufruto e do uso
10.5. Da habitação
10.6. Do direito do promitente comprador
10.7. Do penhor, da hipoteca e da anticrese

Capítulo VII - Conceitos Básicos de Direito Empresarial Brasileiro Aplicáveis à Arbitragem

1. Parte Geral
l. l. O direito comercial e o direito empresarial. Comércio. Empresário. Registro da empresa
1.2. Livros comerciais
1.3. Estabelecimento empresarial
1.4. Proteção ao ponto
2. Pessoas Jurídicas. Conceito de Sociedade Empresária
3. Tipos Societários e Classificação das Sociedades Empresárias
3.1. Generalidades
3.2. Sociedade em comum (CC, arts. 986 a 990) e sociedade irregular
3.3. Sociedade em conta de participação (CC, arts. 991 a 996) e sociedade de garantia solidária
3.4. Sociedade em nome coletivo (CC, arts. 1.039 a 1.044)
3.5. Sociedade em comandita simples (CC, arts. 1.045 a 1.051)
3.6. Sociedade limitada (CC, arts. 1.052 a 1.087)
3.7. Sociedade cooperativa (CC, arts. 1.093 a 1.096)
3.8. Sociedade por ações (CC, arts. 1.088 a 1.092; Lei n° 6.404, de 15.12.1976, alterada por leis posteriores)
3.9. Microempresa e empresa de pequeno porte
3.10. Dissolução e liquidação da sociedade
4. Contratos Mercantis
4.1. Generalidades
4.2. Contrato de compra e venda mercantil
4.3. Contrato de leasing
4.4. Contrato de factoring
4.5. Contrato de seguro
4.6. Contrato de franchising
4.7. Contrato de know-how
4.8. Contrato de conta corrente
4.9. Contratos bancários

ANEXOS

Anexo l - Texto da Lei Brasileira de Arbitragem (e os dispositivos revogados do Código Civil de 1916 e do Código de Processo Civil de 1973)

Anexo 2 - Legislação Brasileira que dispõe expressamente sobre o uso da Arbitragem

Anexo 3 - Convenções Internacionais sobre Arbitragem (principais Tratados Internacionais firmados e ratificados pelo Brasil e promulgados)

Anexo 4 - Outros Instrumentos Internacionais Sobre Arbitragem

Anexo 5 - Regras de Arbitragem das Principais Instituições Internacionais

Anexo 6 - Principais Leis Nacionais de Arbitragem

Bibliografia


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