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PSU - Parcelamento do Solo Urbano - Loteamento e Desmembramento Cód. do Produto: 2167

Autor: Vicente C. Amadei


 
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O gerenciamento de projetos de parcelamento do solo urbano envolve diferentes entidades, múltiplos procedimentos, o cumprimento de infindos requisitos e licenças.

Nesta obra Vicente Amadei, um dos mais experientes especialistas na área, orienta os leitores a compreender o processo na sua totalidade, a seguir pelos meandros e minúcias,
dando-lhes os instrumentos necessários ao gerenciamento seguro, célere, econômico e completo, sem violações ao meio ambiente.


Vicente Celeste Amadei (autor)
Contabilista, Corretor de Imóveis, Especialista e Consultor em administração de empresas imobiliárias especializadas em execução, venda e administração de loteamentos. É Diretor da Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI-SP. Representa a entidade como membro titular no GRAPROHAB. Durante 35 anos ininterruptos foi Diretor Administrativo da Ingaí Empreendimentos Imobiliários. Em sua longa carreira sagrou-se um dos mais experientes especialistas na área, tendo participado como Conselheiro e Consultor Técnico em dezenas de projetos e atividades governamentais e privados deixando vasta contribuição ao aperfeiçoamento da atividade, dentre os quais:
- Ex-Conselho de Urbanismo da Federação do Comércio;
- Grupos de Trabalho na Secretaria de Negócios Jurídicos e de Planejamento do município de São Paulo;
- Grupo de Trabalho instituído pela SEHAB na revisão da Lei de Parcelamento do Solo de São Paulo (Lei nº 9.413/81);
- Comissões de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, representando a Câmara Brasileira da Indústria da Construção e o SECOVI-SP para a elaboração do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.877/90 que resultou na Lei nº 10.257/01, que trata da Política Urbana Nacional, o chamado "Estatuto da Cidade”;
- Atuou como conferencista, apresentador, debatedor e professor em inúmeros seminários, simpósios, seminários e cursos em temas alusivos a parcelamento do solo urbano;
- Idealizou, organizou e coordena cursos extensivos, interativos e participativos sobre Parcelamento do Solo e Desenvolvimento Urbano e de Cursos Básicos Intensivos, na Capital e no interior, além de cursos de específicos, dentro os quais, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Contratos Comerciais e Contrato Padrão, Projetos Técnicos e Urbanístico e Aprovação de Projetos na Prefeitura e GRAPROHAB. Inicialmente promovidos pela AELO-SP em conjunto com o SECOVI-SP desde 2001, estes cursos passaram a ser ministrados pela UNIVERSIDADE SECOVI-SP.

Publicações do Autor:
- Livro Como Lotear uma Gleba (em coautoria). Millennium Editora, 2ª Ed., Campinas, 2002 e 2ª tiragem em 2003.
- Artigos: Mais de 20 títulos publicados em jornais e revistas especializadas e mídias de grande circulação.
Introdução - Uma Visão Global do PSU

Parte 1 - Elementos Essenciais e Complementares

1. Elementos Essenciais
1.1. Pessoa física ou jurídica
1.2. Capital
1.3. Matéria-prima
1.4. Lucro
2. Elementos Complementares
2.1. Legislação
2.1.1. Federal
2.1.2. Estadual - dependendo de cada Estado
2.1.3. Municipal

Parte II - Fases do Empreendimento

1. Primeira Fase - Aspectos Gerais da Gleba e Estudos de Viabilidade
1.1. Aspectos gerais da gleba
1.1.1. Título aquisitivo da propriedade
1.1.2. Registro imobiliário
1.1.3. Planta de perímetro existente
1.1.4. Ocupações
1.1.5. Restrições legais
1.1.6. Restrições urbanísticas, ambientais e de saneamento
1.2. Estudos preliminares de viabilidade
1.2.1. Viabilidade legal
1.2.2. Viabilidade urbanística e ambiental
1.2.3. Viabilidade econômico-financeira
1.2.4. Viabilidade comercial
1.3. Levantamento planialtimétrico e cadastral
1.3.1. Retificação judicial ou administrativa de área
2. Segunda Fase - Desenvolvimento de Projetos e Aprovações
2.1. Diretrizes para elaboração de projetos
2.2. Pré-Aprovação do projeto na Prefeitura
2.3. Aprovação no GRAPROHAB
2.4. Aprovação definitiva na Prefeitura
3. Terceira Fase - Registro Imobiliário do Parcelamento
3.1. Lei nº 6.766/79 - artigo 18
3.2. Normas da Corregedoria Geral da Justiça
4. Quarta Fase - Implantação e Comercialização do Empreendimento
4.1. Implantação
4.2. Comercialização
5. Quinta Fase - Administração do Empreendimento
5.1. Contrato padrão de compromisso - venda de lotes
5.2. Contabilização dos atos e fatos administrativos
5.3. Cobrança e controle de prestações atrasadas
5.3.1. Controle da cobrança
5.4. Cancelamento de vendas
5.5. Reintegração de posse de lotes
5.6. Cessão de direitos de contratos de lotes vendidos
5.7. Providências para outorgar escrituras definitivas
5.8. Arquivo de documentação do empreendimento
5.9. Arquivo de documentação imobiliária de cada lote

Parte III - Apêndice

1. Breves Comentários sobre o Estatuto da Cidade - (Lei nº 10.257, de 10/7/2001)
2. Implicações com a Atividade de Loteamento
2.1. Simplificação da Legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e das Normas Edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais (inciso xv - art. 2º)
2.2. Parcelamento do solo, edificação ou usos excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana (alínea "c" - inciso vi - art. 2º)
2.3. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (arts. 5º a 8º)
2.3.1. IPTU progressivo no tempo (art. 7º)
2.3.2. Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública (art. 8º)
2.4. Direito de Preempção (arts. 25, 26 e 27)
2.5. Estudo de impacto de vizinhança (art. 36)
2.6. Prazos para atos administrativos dos Estados e municípios (art. 49)
3. As Diversas Figuras de Loteamento
3.1. Loteamentos destinados a fins urbanos
3.2. Loteamentos de interesse social
3.3. Loteamentos popular, de médio e de alto padrão
3.4. Loteamento fechado
3.4.1. Da legalidade
3.4.2. Das questões urbanísticas
3.4.3. Das questões ambientais
4. Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.785/99 e 10.932/04)
Ano: 2009

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 96

Peso: 0,173 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 0,5 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-192-7

Código de Barras: 9788576251927

Valor: R$ 30,00





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