Televendas (19) 3305-0439 Meus pedidos Atendimento

Olá, bem-vindo(a)!
Entre ou cadastre-se
CATEGORIAS LANÇAMENTOS LIVRO DO DIA



Embargos de Terceiro Cód. do Produto: 2203

Autor: Luiz Gustavo Marques - Prefácio: Jorge Luiz de Almeida




R$ 42,00

Produto Indisponível





Ano: 2010    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 192    Peso: 0,263 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 1 cm    Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 978-85-7625-186-6    Código de Barras: 9788576251866    Valor: R$ 42,00
Esgotado
Reportando-se à valiosa doutrina e a precedentes jurisdicionais, orienta sobre o alcance da Lei nº 11.232/2005. Analisa o instituto jurídico-processual dos embargos de terceiros e o conflito entre o texto legal e os anseios da efetividade e instrumentalidade processual.


Sobre o autor:

Luiz Gustavo Marques
Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba.
Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba.
Advogado atuante nas áreas cível, empresarial e bancária, militando continuadamente em diversos juízos e tribunais, inclusive superiores.
Sócio do Escritório Marques, Gimenez e Minatel.
Autor de diversos artigos com publicação nacional.
luizgm@terra.com.br
Sumário

Introdução

Capítulo I
Histórico dos Embargos de Terceiro

Capítulo II
Conceito, Natureza Jurídica e Objeto da Ação de Embargos de Terceiro
1. Conceito
2. Natureza Jurídica
3. Objeto dos Embargos de Terceiro

Capítulo III
Legitimidade dos Embargos de Terceiro
1. Legitimidade Ativa
1.1. Terceiro
1.2. Parte equiparada a terceiro
1.3. Embargos do cônjuge
1.3.1. Considerações iniciais
1.3.2. Embargos de terceiro do convivente
1.3.3. Ônus da prova nos embargos de terceiro do cônjuge
1.3.4. Efeito dos embargos de terceiro do cônjuge
1.4. Embargos do compromissário comprador
1.5. Interveninente e adquirente de coisa litigiosa
2. Legitimidade Passiva

Capítulo IV
Casos Especiais de Embargos de Terceiro
1. Embargos do Juízo Divisório e Demarcatório
2. Embargos de Terceiro do Credor com Garantia Real
2.1. Considerações gerais
2.2. Contestação nos embargos de terceiro do credor com garantia real

Capítulo V
Competência para Conhecimento e Julgamento dos Embargos de Terceiro

Capítulo VI
Oportunidade para Propositura dos Embargos
1. Termo Inicial. Embargos de Terceiro Preventivos
2. Termo Final para Propositura dos Embargos
3. Oposição no Período de Férias Forenses

Capítulo VII
Aspectos Processuais Relevantes
1. Petição Inicial
2. Valor da Causa
3. Efeito Suspensivo
4. Liminar
4.1. Generalidades
4.2. Audiência preliminar
4.3. Caução
5. Citação do Embargado
6. Resposta
6.1. Generalidades
6.2. Fraude à execução e fraude contra credores
7. Revelia
8. Instrução Probatória
9. Sentença e Recursos
10. Sucumbência nos Embargos de Terceiro
11. Coisa Julgada nos Embargos de Terceiro

Conclusões

Referências Bibliográficas


FALE CONOSCO
sac@millenniumeditora.com.br
(19) 3229-5588
VENDAS NA INTERNET
sac@millenniumeditora.com.br
(19) 3305-0439
ATENDIMENTO
De segunda a sexta das
8h às 18h (Exceto feriados)
AJUDA E SUPORTE
Como Comprar
Entrega e Frete
Troca e Devolução
Política de Segurança
Meus Pedidos
Cadastro
Cartão de Crédito
Depósito
Boleto Bancário
APROVEITE PROMOÇÕES E SORTEIOS EXCLUSIVOS!      


FORMAS DE PAGAMENTO
Parcele em até 3x sem juros nos cartões Visa, Mastercard, Elo e Diners ou em 1x com Discover (Parcela mínima de R$ 50,00) ou no débito nos cartões Visa Electron e Mastercard Maestro ou pague com o PagSeguro

Av. Marechal Rondon, 473 - Jd. Chapadão
Cep 13070-172 - Campinas - SP - (19) 3229-5588
CNPJ 02.381.094/0001-11 / IE 244.618.127.111
© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Millennium Editora

71
Os descontos e ofertas são válidas por tempo determinado e/ou enquanto durarem os estoques.