Redes Sociais:
Central de Atendimento Rastrear Pedido Cadastre-se
Buscar por:
CARRINHO

Carrinho Vazio


Clique na imagem para ampliar
Embargos de Terceiro Cód. do Produto: 2203

Autor: Luiz Gustavo Marques - Prefácio: Jorge Luiz de Almeida


 
R$ 42,00
Até 2x - Clique e veja mais detalhes
Produto Indisponível

 
Esgotado
Reportando-se à valiosa doutrina e a precedentes jurisdicionais, orienta sobre o alcance da Lei nº 11.232/2005. Analisa o instituto jurídico-processual dos embargos de terceiros e o conflito entre o texto legal e os anseios da efetividade e instrumentalidade processual.


Sobre o autor:

Luiz Gustavo Marques
Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba.
Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba.
Advogado atuante nas áreas cível, empresarial e bancária, militando continuadamente em diversos juízos e tribunais, inclusive superiores.
Sócio do Escritório Marques, Gimenez e Minatel.
Autor de diversos artigos com publicação nacional.
luizgm@terra.com.br
Sumário

Introdução

Capítulo I
Histórico dos Embargos de Terceiro

Capítulo II
Conceito, Natureza Jurídica e Objeto da Ação de Embargos de Terceiro
1. Conceito
2. Natureza Jurídica
3. Objeto dos Embargos de Terceiro

Capítulo III
Legitimidade dos Embargos de Terceiro
1. Legitimidade Ativa
1.1. Terceiro
1.2. Parte equiparada a terceiro
1.3. Embargos do cônjuge
1.3.1. Considerações iniciais
1.3.2. Embargos de terceiro do convivente
1.3.3. Ônus da prova nos embargos de terceiro do cônjuge
1.3.4. Efeito dos embargos de terceiro do cônjuge
1.4. Embargos do compromissário comprador
1.5. Interveninente e adquirente de coisa litigiosa
2. Legitimidade Passiva

Capítulo IV
Casos Especiais de Embargos de Terceiro
1. Embargos do Juízo Divisório e Demarcatório
2. Embargos de Terceiro do Credor com Garantia Real
2.1. Considerações gerais
2.2. Contestação nos embargos de terceiro do credor com garantia real

Capítulo V
Competência para Conhecimento e Julgamento dos Embargos de Terceiro

Capítulo VI
Oportunidade para Propositura dos Embargos
1. Termo Inicial. Embargos de Terceiro Preventivos
2. Termo Final para Propositura dos Embargos
3. Oposição no Período de Férias Forenses

Capítulo VII
Aspectos Processuais Relevantes
1. Petição Inicial
2. Valor da Causa
3. Efeito Suspensivo
4. Liminar
4.1. Generalidades
4.2. Audiência preliminar
4.3. Caução
5. Citação do Embargado
6. Resposta
6.1. Generalidades
6.2. Fraude à execução e fraude contra credores
7. Revelia
8. Instrução Probatória
9. Sentença e Recursos
10. Sucumbência nos Embargos de Terceiro
11. Coisa Julgada nos Embargos de Terceiro

Conclusões

Referências Bibliográficas
Ano: 2010

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 192

Peso: 0,263 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 1 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-186-6

Código de Barras: 9788576251866

Valor: R$ 42,00





FORMAS DE PAGAMENTO
Cartão de Crédito
Depósito
Boleto Bancário



AJUDA E SUPORTE
Cadastro
Como Comprar
Entrega e Frete
Troca e Devolução
Meus Pedidos
Política de Segurança
FALE CONOSCO
sac@millenniumeditora.com.br
(019) 3229-5588

Vendas na internet
sac@millenniumeditora.com.br
(19) 3305-0439

Atendimento
De segunda à sexta das 8:00h às 18:00h (Exceto Feriados)

 

Millennium Editora Ltda
Av. Marechal Rondon, 473 - Jd. Chapadão - Cep 13070-172 - Campinas - SP - (19) 3229-5588
CNPJ 02.381.094/0001-11
IE 244.618.127.111
Vendas na internet - (19) 3305-0439
© 2017 - Todos os Direitos Reservados à Millennium Editora

52