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Súmula Vinculante como Instrumento de Pacificação Social, A Cód. do Produto: 2337

Autor: André Almeida Rodrigues Martinez




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Por: R$ 9,90


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Ano: 2010    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 88    Peso: 0,123 kg    Altura: 21 cm    Largura: 14 cm    Lombada: 0,5 cm    Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 978-85-7625-204-7    Código de Barras: 9788576252047    Valor: R$ 9,90
Esgotado
A adoção da súmula vinculante no Brasil tem gerado controvérsias em função do aparente conflito entre celeridade processual e certeza jurídica, em contraste com as garantias existentes na Constituição Federal de 1988.

O que se verifica na prática da advocacia é que medidas para a maior eficiência da tutela jurisdicional são mesmo necessárias para a real pacificação social.

Aqui se discorre sobre os principais pontos que envolvem o novo instituto, ressaltados os benefícios trazidos pela Emenda Constitucional 45/2004.


Sobre o Autor:

André Almeida Rodrigues Martinez
Procurador da Fazenda Nacional, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Empresarial (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Direito Constitucional (Universidade do Sul de Santa Catarina).
Capítulo 1 - Introdução

Capítulo 2 - Visão Histórica
1. Origem. Breve Digressão Histórica
2. A Súmula Vinculante no Brasil

Capítulo 3 - Aspectos Jurídicos Envolvidos
1. A Elaboração de uma Constituição. A Carta de 1988 e sua Importância Histórica
2. Justiça e Igualdade. Considerações Relevantes

Capítulo 4 - Consequências da Adoção do Instituto no Brasil
1. Direito, Economia e Igualdade
2. A Instrumentalidade do Processo
3. A Súmula Vinculante e a Busca pela Pacificação Social

Conclusão

Referências Bibliográficas

Anexo 1


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