|
Equidade, Proporcionalidade e Razoabilidade - Doutrina e Jurisprudência - 2ª edição Cód. do Produto: 2721
Autor: Luiz Carlos Branco
|
|
|
R$ 72,00
|
Produto Indisponível
|
|
|
|
|
Ano: 2012 Edição: 2ª edição Número de Páginas: 198 Peso: 0,31 kg Altura: 23 cm Largura: 16 cm Lombada: 1 cm Acabamento: Brochura I.S.B.N.: 978-85-7625-261-0 Código de Barras: 9788576252610 Valor: R$ 72,00
|
|
Esgotado
|
|
O princípio da proporcionalidade vem sendo largamente utilizado na
jurisprudência do STF como instrumento para solução de colisão entre
direitos fundamentais. Partindo da premissa de a proporcionalidade constituir
princípio basilar do Estado Democrático de Direito, o autor desenvolve
minucioso estudo sobre os métodos interpretativos das normas jurídicas,
até chegar ao ápice de seu questionamento, qual seja, demonstrar a relação
existente entre a equidade e a proporcionalidade.
Prefácio do Ministro Gilmar Mendes.
Sobre o Autor:
Luiz Carlos Branco
Advogado. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Civil pela
Universidade Paulista. Especialista em Direito Privado pela PUC/Campinas.
Professor. Ex-Membro Julgador do Tribunal de Ética Profissional da OAB/SP.
Prefácio
Preâmbulo
Apresentação
1. Justificativa do Tema
2. Metodologia
3. Considerações Gerais
Capítulo I - Princípios
1. Definição
2. Princípio de Justiça
3. Princípio de Justiça da Liberdade
4. Princípio de Justiça da Igualdade
Capítulo II - Norma Jurídica
1. Igualdade como Consequência Lógica da Generalidade
2. A Igualdade Perante a Lei
3. Regras Jurídicas e Regras Morais
4. Métodos de Interpretação das Normas Jurídicas
4.1. Método Literal
4.2. Método Histórico
4.3. Método Lógico
4.4. Método Teleológico
4.5. Método Sistemático
4.6. Método Econômico
5. Interpretação como um Sistema de Linguagem
Capítulo III - Necessidade da Teoria Geral do Direito
1. Generalidades
2. Finalidade do Direito e a Ideia de Justiça
Capítulo IV - Equidade
1. Conceito
2. Acepções do Termo
3. A Equidade e o Magistrado
4. Classificação
4.1. Aplicação da Equidade pelos Romanos
4.2. Aplicação da Equidade na Common Law
4.3. Equidade no Direito Contemporâneo
4.4. Equidade no Direito Brasileiro
4.5. Equidade e Jurisprudência
5. Equidade no Direito do Trabalho
Capítulo V - Princípio da Proporcionalidade
1. Origem Histórica
2. Conceito
3. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade
Capítulo VI - Princípio da Razoabilidade
1. Generalidades
2. Conceito
3. Aplicação do Princípio da Razoabilidade
Conclusão
Anexo de Jurisprudência
1. Equidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
2. Proporcionalidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
3. Razoabilidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Referências Bibliográficas
Obras, Livros e Monografias
Artigos
Periódicos
Legislações

Leis Penais Especiais Anotadas – 13ª Edição
De: R$ 175,00 Por: R$ 131,25
|

Direito Ambiental Interdisciplinar Para estudantes e profissionais das áreas de ciência e tecnologia
De: R$ 122,00 Por: R$ 91,50
|

Criminalística para Concursos - 2ª Edição
De: R$ 150,00 Por: R$ 112,50
|

Inquérito Policial – Uma análise jurídica e prática da fase pré-processual – 3ª Edição
De: R$ 125,00 Por: R$ 93,75
|

Teoria do Crime 5ª edição
De: R$ 102,00 Por: R$ 76,50
|

Manual de Introdução ao Direito 7ª Edição
De: R$ 70,00 Por: R$ 52,50
|

Direito Ambiental Interdisciplinar Para estudantes e profissionais das áreas de ciência e tecnologia
De: R$ 122,00 Por: R$ 91,50
|

Criminalística para Concursos - 2ª Edição
De: R$ 150,00 Por: R$ 112,50
|

Leis Penais Especiais Anotadas – 13ª Edição
De: R$ 175,00 Por: R$ 131,25
|

Coleção Elementos de Direito Processual Penal 4 Vol.
De: R$ 880,00 Por: R$ 660,00
|

Manual de Introdução ao Direito 7ª Edição
De: R$ 70,00 Por: R$ 52,50
|

Fundamentos de Química Forense – Uma análise prática da química que soluciona crimes 2ª Edição
De: R$ 308,00 Por: R$ 231,00
|
|
|
|