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Perícia Médico-Legal - Aplicada à Área Criminal 2ª Edição, A Cód. do Produto: 2871

Autores: Luís Renato da Silveira Costa - Bruno Miranda Costa - Organizador: Domingos Tocchetto


 
R$ 147,00
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Reúne os aspectos fundamentais necessários à perícia médico legal salientando sua importância na investigação criminal.
Esta obra continua, por sua natureza, essencialmente destinada ao aperfeiçoamento de peritos criminais, à formação acadêmica de alunos de cursos de graduação em Direito, Medicina e especializações com foco na área criminal.
Além das grandes áreas de abrangência da Medicina Legal foram incluídas importantes considerações sobre Datiloscopia, Criminologia e Genética Forense.
Complementam a obra atlas fotográfico com textos explicativos.

Sobre os autores:

Autores:
Luís Renato da Silveira Costa
Médico Legista, Responsável Técnico pelo Laboratório de DNA Criminal da Polícia Civil do Espírito Santo. Médico do Trabalho. Especialista em Genética Forense. Doutor em Ciências pela FOP-Unicamp/SP, Professor e Coordenador do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – Emescam.
Áreas de especialização: Medicina Legal, Genética Forense, Ética Médica.
Endereço: Rua Dom Jorge Menezes, 864
Praia da Costa – Vila Velha/ES – Cep: 29100-250
E-mail: renatocosta52@hotmail.com

Bruno Miranda Costa
Procurador Federal, Especialista em Direito Público e Direito Processual Público, Especialista em Direito Previdenciário pela PUC/MG.
Áreas de especialização: Direito Público, Direito Previdenciário.
Endereço: Rua Dom Jorge Menezes, 940
Praia da Costa – Vila Velha/ES – Cep: 29100-250
Capítulo 1 - Medicina Legal
1. Considerações Iniciais - Conceito
2. Bases Históricas
3. Relação com as Ciências Jurídicas e Sociais
4. Relação com as Demais Áreas do Conhecimento Médico
5. Áreas de Atuação da Medicina Legal
5.1. Antropologia Forense
5.2. Traumatologia Forense
5.3. Tanatologia Forense
5.4. Toxicologia Forense
5.5. Sexologia Forense
5.6. Psiquiatria Forense
6. A Inserção da Medicina Legal no Currículo dos Cursos de Graduação em Direito

Capítulo 2 - Perícias em Geral
1. Conceitos
2. Legislação que Regulamenta as Perícias Cíveis e Criminais
2.1. Perícias Cíveis - Considerações Gerais
2.2. Perícias Criminais - Considerações Gerais
3. Corpo de Delito
4. A Perícia Oficial como Prioridade
5. A Ética Aplicada às Perícias em Geral
5.1. Lei, Moral e Ética - Reflexões
5.1.1. Lei
5.1.2. Ética
5.1.3. Moral
5.1.4. Recomendações aos peritos em geral
5.1.5. Deontologia do perito médico legista - modificada e aplicável aos demais peritos
5.1.6. A missão dos peritos
5.2. O Perito Imperito
5.3. A Falsa Perícia

Capítulo 3 - As Perícias Médico-Legais
1. Conceito e Especificações
1.1. Perícias no Indivíduo Vivo
1.2. Perícias no Cadáver
1.3. Perícias em Restos Humanos
1.4. Comentários
2. Dispositivos Legais que Demandam a Perícia Médico-Legal
3. Quesitos Oficiais em Perícias Médico-Legais

Capítulo 4 - Criminalística e Outras Ciências Forenses
1. Introdução
2. Atuação do Perito Criminal
3. Outras Ciências Forenses
3.1. Criminologia
3.2. Vitimologia
3.3. Entomologia Forense
3.4. Psicologia Forense
3.5. Genética Forense

Capítulo 5 - Documentos Médico-Legais e Demais Documentos Médicos
1. Considerações Iniciais
2. Documentos Médico-Legais
2.1. Relatórios (Auto e Laudo Médico-legal)
2.1.1. Auto
2.1.2. Laudo médico pericial
2.2. Parecer Médico-legal
2.3. Depoimento oral
3. Demais Documentos Médicos
3.1. Declaração
3.2. Boletim
3.3. Notificação
3.4. Receita ou Prescrição
3.5. Atestado
3.6. Laudo Clínico ou Laudo Médico Clínico
3.7. Laudo de Exame Complementar
3.8. Prontuário

Capítulo 6 - A Antropologia Forense e a Identificação Humana
1. Considerações Iniciais
2. A Datiloscopia e a Identificação Judiciária
3. O Exame Antropológico
3.1. Determinação da Espécie
3.2. Determinação do Sexo (gênero)
3.3. Estimativa da Idade
3.4. Estimativa da Estatura
3.5. Estimativa da Raça / Cor
3.6. Determinação da Causa Provável da Morte
4. Os Serviços Médico-Legais e a Antropologia: a Realidade no Espírito Santo
5. O suporte Laboratorial na Antropologia Forense
6. Protocolo para realização de exame antropológico em ossada
7. Modelos de Laudos Antropológicos

Capítulo 7 - Traumatologia Forense
1. Conceito
2. Agentes Biológicos
3. Agentes Químicos
3.1. Cáusticos
3.2. Tóxicos
3.3. Venenos
4. Agentes Físicos
4.1. Temperatura
4.1.1. Frio
4.1.2. Calor
4.2. Eletricidade
4.2.1. Eletricidade natural ou cósmica
4.2.2. Eletricidade artificial ou industrial
4.3. Pressão Atmosférica
4.4. Radiações
4.4.1. Raios X
4.4.2. Energia atômica
4.5. Luz
4.6. Som
5. Agentes Mecânicos
5.1. Instrumentos de Ação Contundente
5.1.1. Lesões contusas superficiais
5.1.2. Lesões contusas profundas
5.2. Instrumentos de Ação Cortante
5.3. Instrumentos de Ação Perfurante
5.4. Instrumentos de Ação Cortocontundente
5.5. Instrumentos de Ação Perfurocortante
5.6. Instrumentos de Ação Perfurocontundente
5.6.1. Lesões por projéteis de arma de fogo
5.6.1.1. Lesão de entrada
5.6.1.2. Trajeto
5.6.1.3. Lesão de saída
6. Considerações importantes:

Capítulo 8 - Lesões Corporais sob o Aspecto Jurídico
1. O Que é Lesão Corporal?
2. O Que Visa Proteger o Tipo Penal?
3. Auto-lesão
4. Classificação das Lesões Corporais
4.1. Lesão Leve
4.2. Lesão Grave
4.2.1. Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias
4.2.2. Perigo de vida
4.2.3. Debilidade permanente de membro, sentido ou função
4.2.4. Aceleração de parto
4.3. Lesão Gravíssima
4.3.1. Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
4.3.2. Enfermidade incurável
4.3.3. Incapacidade permanente para o trabalho
4.3.4. Deformidade permanente
4.3.5. Aborto
4.4. Lesões Corporais Seguidas de Morte
5. Quesitos Oficiais do Exame de Lesões Corporais
5.1. Possíveis Respostas aos Quesitos Oficiais do Exame de Lesões Corporais
6. Modelos de Laudos de Lesões Corporais - Texto e resposta aos quesitos oficiais

Capítulo 9 - Tanatologia Forense
1. Conceito
2. Classificação da Morte
2.1. Quanto à reversibilidade
2.2. Quanto à forma em que ocorre
2.3. Quanto à sua importância jurídica
3. Fenômenos Cadavéricos
3.1. Fenômenos Abióticos Imediatos ou de Presunção
3.2. Fenômenos Abióticos Intermediários
3.3. Fenômenos Consecutivos
3.3.1. Dessecação ou evaporação
3.3.2. Livores ou manchas de hipóstase
3.3.3. Rigidez cadavérica ou rigor mortis
3.3.4. Esfriamento corporal algor mortis
3.4.Fenômenos Transformadores
3.5. Fenômenos Conservadores
3.5.1. Maceração
3.5.2. Adipocera ou saponificação
3.5.3. Mumificação
3.5.4. Congelamento
4. O Exame Cadavérico (necrópsia)
5. Considerações sobre a Necrópsia Médico-legal
5.1. Preparação do Cadáver
5.2. Inspeção Externa
5.3. Inspeção Interna
5.4. Exame do Crânio
5.5. Coleta de Material para Pesquisa de Álcool e Drogas
5.6. Coleta de Material para Exame Histopatológico
5.7. Coleta de Material para Exame de DNA
6. Destino dos Corpos
7. Exumação
8. Modelos de Laudos de Exame Cadavérico e de Atas de Exumação

Capítulo 10 - Asfixias
1. Conceito
2. Classificação Médico-Legal
2.1. Asfixias Secundárias a Modificações Físicas do Ambiente
2.1.1. Modificações de ordem quantitativa
2.1.1.1. Confinamento
2.1.1.2. Rarefação (mal das montanhas)
2.1.2. Modificações de ordem qualitativa
2.1.2.1. Asfixia por gases tóxicos
2.1.2.2. Asfixia por soterramento
2.1.2.3. Asfixia por afogamento
2.2. Asfixias Secundárias à Obstrução Mecânica das Vias Respiratórias
2.2.1. Sufocação direta
2.3. Asfixias Decorrentes da Constrição do Pescoço
2.3.1. Enforcamento
2.3.2. Estrangulamento
2.3.3. Esganadura
2.4. Asfixias Secundárias ao Comprometimento Funcional do Tórax
3. A Perícia Médico-Legal em Suspeita de Asfixia
3.1. Características do Confinamento
3.2. Características das Asfixias por Gases Tóxicos
3.3. Sinais Comumente Encontrados na Sufocação Direta
3.4. Sinais Comumente Encontrados em Sufocação Indireta
3.5. Sinais Indicativos de Soterramento
3.6. Sinais Comuns no Afogamento
3.7. Características do Enforcamento
3.8. Sinais Observados no Estrangulamento
3.9. Sinais em Casos de Esganadura

Capítulo 11 - Toxicologia Forense
1. Conceito
2. Definições importantes
3. Psicotrópicos
3.1. Drogas Psicoanalépticas
3.1.1. Anfetaminas
3.1.2. Ecstasy - Metileno-dioxo-meta-anfetamina
3.1.3. Cocaína
3.1.4. Crack
3.2. Drogas Psicodislépticas
3.2.1. Maconha
3.2.2. Mescalina
3.2.3. Psilocibina
3.2.4. DOM - dimethoxianfetamina
3.2.5. Huasca ou Ayahuasca
3.2.6. LSD-25 (lysergsaurediathylamid)
3.3. Drogas Psicolépticas
3.3.1. Benzodiazepínicos
3.3.2. Barbitúricos
3.3.3. Solventes orgânicos
3.3.4. Ópio
3.3.5. Morfina
3.3.6. Heroína
3.3.7. Codeína
3.3.8. GHB
4. Álcool
5. Exame etílico e toxicológico - Considerações clínicas e laboratoriais
5.1. Exame etílico
5.2. Exame toxicológico
6. O álcool e o trânsito
6.1. Alcoolemia e efeitos no condutor de veículos
6.2. O Código de Trânsito Brasileiro e os acidentes
7. O álcool e o trabalho

Capítulo 12 - Sexologia Forense
1. Conceitos e considerações
2. Crimes contra a dignidade sexual
3. Elementos periciais
3.1. Conjunção carnal
3.2. Ato libidinoso diverso da conjunção carnal
3.3. Violência
3.4. Enfermidade ou deficiência mental que tenha como característica falta de discernimento
3.5. Impossibilidade de oferecer resistência, por qualquer outra causa
4. A perícia médico-legal em Sexologia Forense
4.1. Rotina pericial em suposta(s) vítima(s) do sexo feminino
4.2. Rotina pericial em suposta(s) vítima(s) do sexo masculino
5. O Laudo Pericial em Sexologia Forense
6. Dados epidemiológicos dos crimes de natureza sexual Espírito Santo (Brasil) e Coimbra (Portugal)
7. Pavivis - Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual
8. As parafilias - transtornos relacionados ao desejo sexual
8.1. Parafilias de caráter quantitativo (relativas à intensidade do desejo ou libido)
8.2. Parafilias de caráter qualitativo (relativas ao tipo de evocação ao desejo ou libido)

Capítulo 13 - Aplicação Forense do DNA
1. O DNA (ácido desoxirribonucleico)
2. Histórico e aplicação na área penal
3. Limitações técnicas do exame de DNA para fins de investigação criminal
4. Limitações operacionais
5. Orientação para coleta e preservação de amostras biológicas para análise de perfis genéticos
5.1. Considerações gerais
5.2. Coleta de amostra-vestígio ou amostra-questionada em corpos em decomposição, corpos esqueletizados, ossadas e restos humanos
5.3. Coleta de amostra-referência (familiares de pessoas a serem identificadas)
5.4. Coleta em vítimas de violência sexual
5.5. Coleta em suspeito de ter cometido violência sexual (mediante autorização expressa)
5.6. Coleta visando estabelecimento de vínculo de parentesco
5.7. Coleta em locais de crime
5.8. Coleta em suspeitos de autoria, co-autoria ou participação em delitos de qualquer natureza
5.9. Casuísticas do Laboratório de DNA criminal da Polícia Civil do Espírito Santo
6. O Banco de Perfis Genéticos como instrumento de combate ao crime
7. Modelos de laudos referentes a exames de DNA

Capítulo 14 - Psiquiatria Forense
1. Conceito e Registros Históricos
2. Capacidade civil e Responsabilidade penal
2.1. Capacidade civil
2.2. Responsabilidade penal
3. Circunstâncias limitadoras da capacidade e da responsabilidade
3.1. Circunstâncias biológicas
3.2. Circunstâncias psicológicas
4. O exame psiquiátrico forense
5. Psicopatas
5.1. Loucos ou cruéis?
5.2. Os serial killers são iguais?
5.3. Conclusão
Capítulo 15 - Perícias Médico-Legais Especiais
1. Aborto
1.1. Considerações iniciais
1.2. Dados históricos
1.3. Conceito
1.4. A perícia médico-legal em suspeita de aborto
2. Infanticídio
2.1. Conceito
2.2. Elementos do crime
2.3. A perícia médico-legal em suspeita de infanticídio
Atlas - Medicina-Legal
Clique aqui e leia trecho do livro.
Ano: 2015

Edição: 2ª edição

Número de Páginas: 416

Peso: 0,7 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 1,8 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-307-5

Código de Barras: 9788576253075

Valor: R$ 147,00





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