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Criminalística – 7ª Edição Cód. do Produto: 2944

Autor: Victor Paulo Stumvoll




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Ano: 2019    Edição: 7ª edição    Número de Páginas: 440    Peso: 0,9 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 2,5 cm    Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 978-85-7625-368-6    Código de Barras: 9788576253686    Valor: R$ 129,00
Dísponivel a partir de 15/05/2019
A obra expõe a evolução histórica da atividade pericial, seu enquadramento na legislação vigente, especialmente quanto à parte processual penal, e preconiza que as ações desenvolvidas por suas diversas áreas de atuação devem se adequar aos dispositivos legais e ser conduzidas dentro de princípios éticos.
Relaciona, de maneira organizada e didática todas as técnicas fundamentais para o exame e preservação de locais de crime, seus vestígios materiais e prazos adequados.Não se limita aos crimes contra a vida ou patrimônio estende-se aos crimes contra o meio ambiente, documentos , perícias contábeis além de outros.
Nesta 7ª edição vários capítulos foram ampliados e novos estudos de casos foram introduzidos.
Pela abrangência do seu conteúdo é obra recomendada e em editais de vários concursos públicos.

Tratado de Perícias Criminalísticas
Organizador: Domingos Tocchetto

Sobre o Autor:
Victor Paulo Stumvoll
Perito Criminalístico (1961 a 1984). Ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas das Seções de Balística Forense e de Documentoscopia Forense. Professor de Criminalística da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
Área de especialização: Introdução à criminalística e levantamento de locais

Colaboradores:
AlberiEspindula
Carlos DelmontePrintes (in memoriam)
Carlos Magno de Souza Queiroz
Cleber Ricardo Teixeira Müller
Eduardo Kunze Bastos
Fabíola de Sampaio R. G. Garrido
Geraldo Bertolo
Luiz Eduardo Dorea
Marcos Passagli
Miriam Aparecida Garavelli
Rodolfo Antônio da Silva
Rodrigo Grazinoli Garrido
Sara Lais Rahal Lenharo
Capítulo 1 - Criminalística
1. Definição
2. Histórico da Criminalística
3. Doutrina Criminalística
3.1. Postulados da Criminalística
3.2. Princípios Fundamentais da Perícia Criminalística

Capítulo 2 - A perícia em face da legislação
ALBERI ESPINDULA
1. Introdução
2. Importância da perícia
3. Responsabilidade do Perito
4. Exigências formais
5. Requisitos técnicos
5.1. Nível superior
5.2. Dois Peritos
5.3. Das assertivas técnicas
6. Da requisição de perícia
7. Nova perícia
8. Assistente técnico
9. Isolamento e preservação de local
10. Prazo para elaboração do exame e do laudo
10.1. Prazo para elaboração do laudo
10.2. Prazo para elaboração dos exames
11. Fotografias e outros recursos
12. Principais perícias elencadas no CPP
12.1. Perícias em local de infração penal
12.2. Perícias de laboratório
12.3. Dos crimes contra o patrimônio
12.4. Avaliação econômica
12.5. Perícia de incêndio
12.6. Perícias documentoscópicas
12.7. Exames de eficiência em objetos
12.8. A prova fotográfica
13. Outros dispositivos processuais
13.1. Necrópsia
13.2. Exumação
13.3. Identificação de cadáver
13.3.1. Auto de exame
13.4. Desaparecimento dos vestígios
13.5. Reprodução simulada de crimes
13.6. A Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009
14. Referências bibliográficas

Capítulo 3 - Locais de Crime
1. Conceituação
2. A Classificação
3. O Isolamento e Guarnecimento do Local para Fins de Exames
4. Finalidades dos Levantamentos dos Locais de Crime e Tipos de Levantamentos que São Efetuados
4.1. Primeira
4.2. Segunda
4.3. Terceira
4.4. Quarta
4.4.1. Levantamento descritivo
4.4.2. Levantamento fotográfico
4.4.3. Levantamento topográfico
4.4.4. Levantamento papiloscópico
4.4.5. Revelações
4.4.6. Decalques
4.4.7. Moldagens ou modelagens
4.4.8. Reprodução simulada
4.5. Quinta

Capítulo 4 - A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
1. A Prova
1.1. Conceito
1.2. Forma da Prova
1.3. O Objeto da Prova
2. Presunções, Vestígios e Indícios
2.1. Conceituação
2.2. A Prova por Indícios e Presunções
2.3. Diferenciação entre Vestígios e Indícios:
2.4. Categorias de Indícios
2.4.1. Indícios propositais
2.4.2. Indícios acidentais
2.5. A Preservação dos Vestígios
2.6. A Coleta, Acondicionamento e Armazenamento dos Vestígios
2.7. A Identificação e a Etiquetagem

Capítulo 5 - Vestigios e evidências biológicas de interesse Forense na investigação da cena do crime
MARCOS PASSAGLI
1. Sangue
1.1. Sangue - Composição e função
1.2. Função fisiológica do sangue
1.2.1. Estudo da presença de sangue no local de morte violenta:
1.3. Padrões de manchas de sangue
1.4. Identificação de manchas de sangue latentes
1.5. Exames de manchas de sangue - Uso de métodos físicos de análises
1.5.1. Conceito de luz - Breve apresentação
1.5.2. Interação da luz com a matéria
1.5.3. O que é absorção?
1.5.4. O que é reflexão?
1.5.5. O que é a transmissão?
1.5.6. O que é a fluorescência ou luminescência?
1.6. Revelação de manchas de sangue por métodos físicos de análises
1.7. Exame do espectro de absorção de sangue não tratado
1.8. Detecção sob condições de nível de luz branca
1.9. Detecção de superfícies coloridas brilhantes ou escuras
1.10. Detecção de manchas de sangue fracas/apagadas com uso de reagentes químicos
1.11. Tratamento com Reação de Coloração
1.12. Melhoramento por Luminescência de Manchas de Sangue Apagadas
1.13. Uso de reagentes químicos na revelação de sangue latente/lavado - Pesquisa de peroxidases
1.13.1. Breve introdução:
1.13.2. Uso de reação de cor - Fenolftaleína e Benzidina e outros
1.14. Uso de reação de quimioluminescência - Luminol
1.14.1. A reação química do Luminol
1.14.2. Histórico Luminol
1.15. Resultados do uso do Luminol
1.16. Reagente do futuro de sangue latente/lavado
1.16.1. Histórico
1.17. Discussão
1.18. Novas aplicações - Sangue em local de incineração
1.19. Investigação reações falsos positivas X Luminol e Bluestar
1.20. Discussão sobre falsos positivos
1.21. Novas tecnologias aplicadas - Pesquisa de manchas de sangue com Fonte de Luz Hiper Espectral
1.21.1. Fonte de Luz de Sistemas Hiper Espectral
1.21.2. Discussão - Uso HSI
1.22.Confirmando a presença de sangue humano
1.22.1. Uso de métodos de imunocromatografia
1.22.2. Uso indicado do teste
1.22.3. O Princípio do teste
1.22.4. Coleta e tamanho da amostra, preparação e armazenagem
1.22.5. Extração de amostras
1.22.6. Análises de hemoglobina humana - combinados com exames presuntivos
1.22.7. Técnica usada
1.22.8. Protocolo de teste
1.22.9. Resultados: positivo, negativo e inválido
1.22.10. Estabilidade, armazenagem e validade
1.22.11. Limitações dos testes imunocromatográficos
1.22.12. Controle de qualidade
1.22.13. Limitações do teste
1.22.14. Características das performances -Sensibilidade e especificidade
1.22.15. Substâncias de interferências - Falsos positivos
1.22.16. Algumas perguntas mais frequentes sobre testes imunocromatográficos
1.22.17. Aplicação no local - Vantagens
2. Vestígios e evidências biológicos de interesse forense na investigação criminal: fios de cabelo e pelos
2.1. Introdução
2.2. Estudos forenses dos fios de cabelo e pelos
2.3. Biologia dos fios de cabelos e pelos
2.4. Biologia da formação e do crescimento dos fios de cabelo e pelo
2.5. Fases do crescimento
2.6. Características morfológicas examinadas
2.7. Estudo das estruturas morfológicas
2.7.1. Raiz
2.7.2. Medula
2.7.3. Córtex
2.7.4. Cutícula
2.8. Pelos: coleta e armazenamento
2.9. Exame dos Fios/Pelos
2.10. Determinação do grupo sanguíneo - teste de identificação
2.11. Discussão
3. Vestígios e evidências biológicas de interesse forense na investigação criminal: Sêmen
3.1. Introdução
3.2. Análises forenses possíveis de serem usadas
3.3. Biologia do sêmen
3.4. Espermatozoides
3.5. Análises Forenses do Sêmen
3.6. Exames preliminares - Métodos físicos análises
3.7. Testes confirmatórios - Exame a fresco e colorações
3.8. Métodos pesquisas enzimáticos - Fosfatase ácida prostática
3.9. Métodos imunológicos - Antígeno Prostático Específico (PSA)
3.10. Método ELISA
3.11. Método imunocromatográfico - Antígeno Prostático Específico (PSA)
3.11.1. Vantagens e desvantagens dos métodos
3.12. Vantagens do método imunocromatográfico
3.13. Experiência com método PSA - Imunocromatográfico
3.14. Discussão
4. Vestígios e evidências biológicos de interesse forense na investigação criminal: Saliva
4.1. Introdução
4.2. Exames preliminares ou de orientação
4.3. Exames de confirmação com espectro de luz
4.4. Exame por imunocromatografia
4.5. Exames de identificação individual
4.6. Discussão
5. Vestígios e evidências biológicos de interesse forense: Ossos
5.1. Introdução
5.2. Determinação da identidade do indivíduo
5.3. Exames das características gerais de identificação
5.3.1. Sexo
5.3.2. Ancestralidade
5.3.3. dade e altura
5.3.4. Características individualizantes (sinais particulares)
5.3.5. Datação da morte
5.3.6. Determinar causa da morte
5.3.7. Interpretar as circunstâncias da morte
5.4. Discussão
6. Outros vestígios e evidências biológicos de interesse forense
6.1. Material fetal
6.2. Leite e Colostro

Capítulo 6 - Locais de Morte
1. Conceituação
2. Morte Violenta (Homicídio, Suicídio, Acidente)
3. Local de Morte por Arma de Fogo
3.1. Exame do Local
3.1.1. Fatores extrínsecos ao obstáculo
3.1.2. Fatores intrínsecos ao obstáculo
3.2. Exame da Vítima
3.3. Exame do(s) Projétil(eis) e do(s) Estojo(s)
3.4. Exame da(s) Armas(s)
3.4.1. Morte por espingarda
3.4.2. Morte por arma(s) automática(s) ou semiautomática(s)
3.4.3. Morte por revólver
4. Local de Morte por Instrumentos Contundentes, Cortantes, Perfurantes ou Mistos
4.1. Instrumentos Contundentes
4.2. Instrumentos Cortantes
4.3. Instrumentos Perfurantes
4.4. Instrumentos Cortocontundentes
4.5. Instrumentos Lacerocontundentes
4.6. Instrumentos Cortodilacerantes
4.7. Instrumentos Cortoperfurantes
4.8. Instrumentos Perfurocontundentes
5. Morte Produzida por Queimadura
5.1. Queimadura Provocada pelo Calor
6. Morte por Eletroplessão e Fulminação
6.1. Eletroplessão
6.2. Fulminação
7. Morte Provocada por Asfixia
7.1. Morte por Enforcamento
7.2. Morte por Estrangulamento
7.3. Morte por Esganadura
7.4. Morte por Sufocação
7.5. Morte por Soterramento
7.6. Morte por Afogamento
7.7. Morte por Precipitação
8. Casuística
Caso I - Ferramenta de Fixação à Pólvora que Pode, ou Não, ser Utilizada como Arma de Fogo
Conclusões
Caso II - Comunicação Sobre Caso de Suicídio por Arma de Fogo
Conclusões
Resumo

Capítulo 7 - Vidros Partidos em Locais de Crime
LUIZ EDUARDO DOREA
1. Advertência
2. Apresentação
3. O Vidro como Indício
4. Projéteis x Vidro
5. Sentido Direcional e Ângulo
6. Quatro Fenômenos Básicos
6.1. Cone de Transfixação
6.2. Rupturas Radiais
6.3. Rupturas Concêntricas (espirais)
6.4. Exames nas Superfícies Transversais
7. Como o Vidro se Parte
7.1. Ângulo de Incidência do Disparo
7.2. Reconstruindo a Placa de Vidro
7.3. Vidro x Calor
8. Vidros de Veículos
8.1. Vidros de Segurança
8.2. Como Examinar uma Vidraça
9. Pesquisas no Vidro
10. Atropelo e Fuga
11. Casuística
Caso I
Caso II - Danos em Projétil de Liga de Chumbo Produzidos na Passagem por Vidro
Conclusão
Caso III - Determinação da Origem de Disparo com Arma de Fogo

Capítulo 8 - Veículos - Identificação e Fraudes
CLEBER RICARDO TEIXEIRA MÜLLER
1. Introdução
2. Legislação
3. Identificação
3.1. Número de Chassi
4. VIN - a sequência identificadora do veículo
4.1. Objetivos da NBR 6066
4.1.1. Esta Norma estabelece a estrutura, o conteúdo, a localização, a fixação e/ou gravação do número de identificação do veículo - VIN, uniformizando o sistema de numeração para identificação dos veículos rodoviários
4.2. Definições
4.2.1. Número de identificação do veículo - VIN
4.2.2. WMI (World Manufacturer Identifier)
4.2.3. VDS (Vehicle Descriptor Section)
4.2.4. VIS (Vehicle Indicator Section)
4.2.5. Fabricante/montadora
4.2.6. Ano
4.2.7. Divisor
4.3. Requisitos gerais
4.3.1. Caracteres
4.4. Divisores
4.5. Disposição do VIN
4.5.1. Quando impresso em documentos
4.5.2. Quando gravado ou fixado ao veículo
4.6. Localização
4.6.1. Gravação
4.6.2. Exceção
5. Seções que compõem a sequência identificadora do VIN
5.1. WMI - (World Manufacturer Identifier)
5.1.1. Composição
5.1.2. Designação
5.2. VDS - Seção Descritiva do Veículo (Vehicle Description Section)
5.3. VIS - Seção Indicadora do veículo (Vehicle Indicator Section)
5.3.1. Composição do VIS
6. Codificação e Decodificação do VIN
6.1. Exemplo de codificação de um veículo GM-Monza (1982-1983)
6.2. Exemplo de codificação de veículo GM-Monza (1984-1986)
6.3. Exemplo de codificação de utilitários da GM produzidos em (1998-1999)
7. Fraudes veiculares
7.1. Destinações dos veículos furtados e roubados
7.1.1. Emprego do veículo em outros delitos
7.1.2. Desmanche de peças
7.1.3. Revenda do veículo adulterado.
7.2. Crime de adulteração de sinal identificador
8. Adulterações nas sequências identificadoras do veículo
8.1. Obliteração
8.1.1. Remoção abrasiva
8.1.2. Retirada da peça suporte da gravação
8.2. Regravação
8.2.1. Regravação total
8.2.2. Regravações Parcial:
8.2.2.1. Remoção abrasiva e gravação
8.2.2.2. Transformação de caracteres
8.3. Transplante
9. Perícia Criminal em veículos
9.1. Exames perceptuais
9.2. Exames físicos
9.2.1. Iluminação rasante
9.2.2. Luz polarizada:
9.2.3. Medidores de espessura de camada
9.3. Exames Químicos Metalográficos
10. Fraudes em documentos de veículos
10.1. O documento é falso
10.2. Documento autêntico e os dados falsos.
11. Considerações finais

Capítulo 9 - Perícia de Meio Ambiente
EDUARDO KUNZE BASTOS - RODOLFO ANTÔNIO DA SILVA
1. Preâmbulo
2. Introdução
3. Conceito de Meio Ambiente
4. Visão antropocêntrica do Meio Ambiente
5. Classificação do Meio Ambiente
5.1. Meio ambiente natural ou físico
5.1.1. Flora
5.1.2. Fauna
5.1.3. Águas
5.1.4. Solo
5.1.5. Ar atmosférico
5.2. Meio Ambiente Artificial
5.3. Meio Ambiente Cultural
5.4. Meio Ambiente do Trabalho
6. Natureza jurídica do Meio Ambiente
7. Degradação do Meio Ambiente
8. Princípios ambientais
8.1. Equilíbrio ecológico
8.2. Desenvolvimento sustentado
8.3. Precaução
8.4. Prevenção
8.5. Princípio do poluidor-pagador
8.6. Informação ambiental
8.7. Participação
9. Impacto ambiental
9.1. Conceito de Impacto Ambiental
9.2. Estudo de Impacto Ambiental - EIA
9.3. Classificação do impacto ambiental
9.3.1. Particularidade
9.3.2. Propriedade ou atributo do impacto ambiental
9.3.2.1. Critérios qualitativos
9.3.3. Critérios quantitativos
10. Dano ambiental
11. Nexo causal
12. Exame do local
12.1. Localização da área
12.2. Situação legal da área
12.3. Clima
12.4. Recursos hídricos
12.5. Geomorfologia e Geologia
12.6. Oceanografia
12.7. Solos
12.8. Flora e vegetação
12.9. Fauna
12.10. Ecossistemas
12.11. Áreas de interesse histórico, artístico, turístico, paisagístico, cultural e arqueológico
12.12. Área de preservação
12.13. Infraestruturas
12.14. Atividades previstas, ocorridas ou existentes na área
12.15. Testes experimentais
12.16. Exames laboratoriais
13. Discussão
13.1. Diagnóstico ambiental da área
13.1.1. Uso atual da terra
13.1.2. Uso atual da água
13.1.3. Avaliação da situação ecológica atual
13.1.4. Avaliação socioeconômica
13.2. Impactos ambientais esperados para a área
13.2.1. Impactos ecológicos
13.2.2. Impactos socioeconômicos
13.2.3. Perspectivas da evolução ambiental da área
13.3. Considerações complementares e/ou de outros elementos (quando for o caso)
13.3.1. Alternativas tecnológicas e locacionais
13.3.2. Recomendações para minimizar os impactos adversos e incrementar os benéficos
13.3.3. Recomendações para o monitoramento dos impactos ambientais adversos
13.3.4. Indicação para área de preservação permanente ou medidas de compensação ambiental
13.3.5. De outros elementos
14. Valoração dos danos
15. Conclusão(ões) e/ou resposta aos quesitos
16. Encerramento
17. Aspectos legais relacionados com a Perícia de Meio Ambiente
18. Comentários finais

Capítulo 10 - Análise Forense das evidências do solo
FABÍOLA DE SAMPAIO R. G. GARRIDO - RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO
1. Introdução
2. O solo: sua formação e caracterização física e química
3. Coleta e acondicionamento do material
4. Técnicas utilizadas na análise forense das evidências do solo
4.1. Análise da cor
4.2. Gradiente de densidade
4.3. Análise da matéria orgânica
4.4. Análise do tamanho das partículas
4.5. Análise dos minerais primários e secundários
4.6. Análise microbiológica e bioquímica
5. Interferência de substâncias húmicas do solo na análise forense por DNA
6. Discussão de casos
7. Análise Forense de Solo no Brasil
8. Conclusão

Capítulo 11 - Perícias Contábeis
GERALDO BERTOLO
1. Introdução
2. Da Contabilidade
2.1. Os livros contábeis
2.1.1. Livro-diário
2.1.2. Livro-razão
2.1.3. Livro-caixa
2.1.4. Livro registro de inventário
2.1.5. LALUR (Livro de apuração do lucro real)
2.2. Os livros sociais
2.2.1. Livro registro de ações nominativas
2.2.2. Livro registro de atas
2.2.3. Livro de atas e pareceres do Conselho Fiscal
2.3. Os livros fiscais
2.3.1. Livro registro de entrada de mercadorias
2.3.2. Livro registro de saídas
3. Da Perícia Contábil
3.1. Conceito
3.2. Do objeto da Perícia Contábil
3.3. Dos documentos a serem examinados
4. Crimes financeiros
5. Da sonegação fiscal
5.1. Da fraude
5.1.1. Documentos mais comuns utilizados para fraude
5.2. Do caixa dois
5.2.1. Levantamento de bens imóveis
5.2.2. Levantamento junto aos órgãos de trânsito
5.2.3. Levantamento bancário
6. Do comércio exterior
6.1. Da falsa exportação - exportação para a zona franca de manaus - caso prático
6.1.1. Da constatação da fraude
6.2. Da lavagem de dinheiro
6.3. Métodos de lavagem de dinheiro
6.3.1. Negócios legítimos
6.3.2. Transações de compra e venda
6.3.3. Dos paraísos fiscais
7. As dez leis fundamentais da lavagem de dinheiro
8. Da evasão de divisas
8.1. Das contas de não residentes - CC5
8.1.1. Como ocorre a remessa ao exterior - via CC5
8.2. Outras formas de transferências de recursos
8.2.1. O superfaturamento nas importações
8.2.2. O subfaturamento nas exportações
8.2.3. O transporte físico de numerário
9. Considerações finais

Capítulo 12 - Microscópio Eletrônico de Varredura e suas Aplicações Forenses
CARLOS DELMONTI PRINTES (IN MEMORIAM) - CARLOS MAGNO DE SOUZA QUEIROZ - MIRIAM APARECIDA GARAVELLI - SARA LAIS RAHAL LENHARO
1. Introdução
2. O Equipamento
3. Da Técnica de Microanálise de Raios X por EDS
4. Da Imagem de Elétrons Secundários
5. Imagem de Elétrons Retroespalhados
6. Das Amostras
7. Das Aplicações
8. Das Aplicações Médico-Legais
8.1. Crânio Exumado
8.2. Língua Humana
8.3. Retalho de Couro Cabeludo
8.4. Luvas Cadavéricas - Crime Passional
8.5. Osso Esterno, com Orifício Circular
8.6. Exumação em Restos Mortais de Crime Ocorrido em 1968 - DOPS
9. Das Aplicações Criminalísticas
9.1. Casos do Instituto de Criminalística de São Paulo
9.1.1. Suicídio dentro do veículo
9.1.2. Residuograma atípico
9.1.3. Núcleo de chumbo com aderência de vidro e latão
9.1.4. Crime ambiental - detecção de metais pesados
9.1.5. Análise em esmeraldas
9.1.6. Aderência de tinta em vidro de para-brisa - acidente de trânsito
9.1.7. Análise em solo - suspeita de urânio radioativo
9.1.8. Sementes de soja em grãos
9.1.9. Relógio Dumont do assassino com tinta aderida ao mostrador
9.1.10. Clavícula com suspeita de ceifa por facão
9.1.11. Análise em projéteis de arma de fogo
9.2. Casos do Instituto Nacional de Criminalística de Brasília
9.2.1. Composição de taça de cristal
9.2.2. Projétil ricocheteado
9.2.3. Residuografia em vestes
9.2.4. Camadas de tinta
9.2.5. Entomologia forense
9.2.6. Cruzamento de traços
10. Considerações Finais

Referências Bibliográficas


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