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Hermenêutica, Cidadania e Direito Cód. do Produto: 562

Autor: Obra Coletiva




R$ 9,90

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Ano: 2005    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 240    Peso: 0,269 kg    Altura: 21 cm    Largura: 14 cm    Lombada: 1,2 cm    Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 85-7625-054-3    Código de Barras: 9788576250548    Valor: R$ 9,90
Esgotado
Hermenêutica, - Cidadania e Direito


Nesta magnífica obra coletiva, nove notáveis pensadores analisam a cidadania segundo uma perspectiva autêntica, no campo do direito. Conferem à Hermenêutica um caráter dialógico, compartilhado e reflexivo e apontam o Direito como poderoso instrumento de transformação social.
Luiz Alexandre Cruz Ferreira (Coordenador)

Cidadania Tutelada
J.J. Calmon de Passos

Jurisprudência e Hermenêutica: Sobre o Formalismo do Pensamento Hermenêutico-Jurídico Rumo à Consolidação do Direito Jurisprudencial Constitucional
Kelly Susane Alflen

Consenso e Resistência como Horizontes Hermenêuticos da Participação-Cidadã no Direito
Luiz Alexandre Cruz Ferreira e Alexandre Mendes Cruz Ferreira

Modalidades de Participação-Cidadã no Horizonte de Formação do Direito Positivo
Fernanda de Paula Ferreira Mói, Luiz Alexandre Cruz Ferreira e Paulo José Freire Teotônio

Democracia e Participação-Cidadã nos Diferentes Contextos Políticos
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Modalidades de Participação-Cidadã no Horizonte de Concreção do Direito
Lucas de Souza Lehfeld

A Dimensão Humana do Estado: O Povo
Débora da Silva Roland

SUMÁRIO
Capítulo I Cidadania Tutelada
J J. CAlMON DE PASSOS
1. Introdução
2. O homem e a ordem social
3. Instituições e papéis
4. Papéis e síntese
5. O poder
6. O espaço possível da cidadania
7. Cidadania plena
8. Cidadania tutelada
9. O não saber e o depender
9.1 O discurso competente
9.2 A dependência
10. Artifícios jurídicos e inviabilização da cidadania
11. O Brasil e seus cidadãos
11.1 Estrutura ôntica e Direito
11.2 Cidadania brasileira
12. Cidadania inviabilizada
13. Considerações derradeiras

Capítulo 11 Jurisprudência e Hermenêutica: Sobre o Formalismo do Pensamento Hermenêutico-Jurídico Rumo à Consolidação do Direito Jurisprudencial Constitucional KELLY SUSANE ArFLEN
1. Introdução
2. Nova orientação à hermenêutica constitucional
3. Elementos orientadores da concretização normativo¬ constitucional
4. A questão da orientação trópico-problemática na concretização normativa constitucional
5. Interpretação conforme a Constituição (Verfassungs¬ konforme auslegung) e o princípio da interpretação constitucional pelos Tribunais
6. Dos limites da interpretação conforme a Constituição

Capítulo 111 Consenso e Resistência como Horizontes Hermenêuticos da Participação-Cidadã no Direito
1. Considerações preliminares
2. Fundamentos do fenômeno jurídico
3. Participação, legalidade e isonomia
4. Crítica ao capitalismo
5. Norma jurídica e ontologia hermenêutica do direito
6. Horizontes ontológicos do Direito
7. Consenso e horizonte de formação da norma positiva 8. Resistência e horizontes de concreção do Direito9. Considerações finais

Capítulo IV Modalidades de Participação-Cidadã no Horizonte de Formação do Direito Positivo
1. Considerações preliminares
2. Participação cidadã e mídia
3. Políticas Públicas
4. Audiências Públicas
5. Leis de informação pública
6. Descentralização do Poder Político
7. Iniciativa popular
8. Veto popular
9. Ombudsrnan
10. Plebiscito e Referendo
11. Recall

Capítulo V Democracia e Participação-Cidadã nos Diferentes Contextos Políticos
1. Introdução2. Democracia
2.1 Democracia formal
2.2 A democracia substancial
3. Tipos de regimes democráticos
4. A legalidade e a legitimidade nos contextos demo¬
5. A participação cidadã nos contextos democráticosavançados
6. Democracia, neoliberalismo e globalização
7. Considerações finais

Capítulo VI Modalidades de Participação-Cidadã no Horizonte de Concreção do Direito
1. Introdução
2. Cidadania e sociedade complexa: uma nova con¬cepção
3. Modalidades de participação cidadã na aplicação do Direito
3.1 A manifestação do direito de resistência à opres¬são da autoridade pública
3.1.1 A desobediência civil

3.1.2 O poder constituinte revolucionário
4. Considerações finais

Capítulo VII Dimensão Humana do Estado: O Povo DÉBORA DA SILVA ROLAND
1. Introdução
2. A estrutura das comunidades
3. O conceito de povo
4. A dupla qualidade do povo: cidadão e sujeito de direitos
4.1 O povo como sujeito de direitos
4.2 O povo como cidadão
5. O cidadão e o sistema representativo
6. O povo segundo Friderich Müller
7. Considerações finais






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