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Direito Penal: Linguagem e Crise Cód. do Produto: 566

Autor: Ricardo Dip




R$ 60,00

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Ano: 2000    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 230    Peso: 0,397 kg    Altura: 21 cm    Largura: 14 cm    Lombada: 1,5 cm    Acabamento: encadernado    I.S.B.N.: 85-86833-26-6    Código de Barras: 9788586833267    Valor: R$ 60,00
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Direito Penal: Linguagem e Crise


Em Direito Penal: Linguagem e Crise, especializa Ricardo Dip a proposta de permanência científica e atuação prudencial - no ambiente acadêmico, legislativo, político-criminal e judiciário - da doutrina clássica jusnaturalista.

Conjugando a idéia de culminância, em nossos tempos, da crise do direito penal, incluindo a de uma sua dada linguagem, com a noção mais ampla e histórica de uma impropriamente dita situação de crise, o autor identifica a crise juspenal contemporânea como uma crise restrita a um modelo consecutivo de direito penal: o do ilustracionismo e de seus sucessores.

Entronca-se nisso sua adesão a um novo garantismo, não à maneira ferrajoliana, mas a um garantismo coexistencial, que se assenta proximamente no pensamento de Francesco D Agostino e, mais ao fundo, na continuidade da doutrina tradicional do jusnaturalismo.

Desfilando seu alistamento às doutrinas penais de, entre outros, Carnelutti, Roger Merle, Paulo Ferreira da Cunha e Mauro Ronco, o autor remete-se ao sistema e ao método do realismo ontológico e gnosiológico. Seu discurso é, nesse sentido, uma pregação contra os vários tipos de irracionalismo.

Reuniram-se nessa obra - que o autor qualifica de ensaios - os apontamentos que lhe serviram para uma palestra proferida em Córdoba, na Espanha, no ano de 1998 (II Jornadas Hispânicas de Direito Natural), e para a aula ministrada, em setembro de 2000, no curso de doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires, de que é ele professor convidado.

Alinha-se o autor, muito fundado também em sua experiência judiciária, ao escopo de uma desideologização da dogmática penal, recuperando-se, numa angulação positiva, a doutrina retribucionista da pena e a do método jurídico-prudencial, apontando para a busca e distribuição realista da res justa penal.

Opondo-se, de um lado, ao casuísmo nominalista, mas, de outro, à geometria penal (racionalismo more geometrico constructo), Ricardo Dip propõe a instituição de um direito penal equitativo - um direito penal mínimo (na linha do que haviam, entre outros, ensinado, a seu tempo, Francisco Suárez e Vincenzo Manzini), um direito penal calcado no topos da tradição jurídica, remetido derradeiramente à sindrése, mas de modo indispensável atraído pelas coisas: A experiência e a dialética, diz ele, na esteira de Félix Lamas, propõem-nos uma abertura consciente à realidade.



Sobre o Autor
Magistrado desde 1979, foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 1994, integrando sua 11ª Câmara. Titular da Academia Paulista de Direito, do Centro de Estudos de Direito Natural José Pedro Galvão de Souza e professor universitário.
Crime e crise
- Linguagem e direito penal: um inventário de problemas
- Linguagem e crise do direito mais odioso
- Linguagem e direito: as origens de uma crise
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- Pena e crise
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- Crise da docência jurídica: como ensinar a res justa?
- Crise da docência jurídica: ter um mestre
- Crise da docência jurídica: é de pequeno que se aprende a aprender
- Bibliografia


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