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Propedêutica Jurídica - Uma Perspectiva Jusnaturalista Cód. do Produto: 572

Autor: Paulo Ferreira da Cunha - Ricardo Henry Marques Dip




R$ 85,00

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Ano: 2004    Número de Páginas: 310    Peso: 0,839 kg    Altura: 28 cm    Largura: 21 cm    Lombada: 1,5 cm    Acabamento: Encadernado    I.S.B.N.: 858683334-7    Código de Barras: 9798586833341    Valor: R$ 85,00
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Propedêutica Jurídica
Uma Perspectiva Jusnaturalista

Repisando a trilha clássica de aproximação ao Direito, Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip, nesta Propedêutica jurídica, repropõe o método realista para pensar o Direito ou, talvez, para aprender a aprende-lo e aprender a pensa-lo.

Um estar de novo do pensamento jurídico tradicional, com sua persistente atualidade, está a exigir que se retome e guarde a analogia do termo Direito e a conclusão de que, antes de mais, sendo o Direito uma coisa, a ''coisa justa'' (ou na expressão consagrada entre os romanos: id quod iustum est), seus demais possíveis conceitos (lei, direito subjetivo, ciência jurídica etc) são somente analogados secundários que, por importantes se estimem, demandam sempre referência subalterna àquele prius significativo: antes de tudo, o Direito é justo.

Essa perspectiva realista reabre a esperança de que, mediando a experiência e a dialética, se reencontre e aprofunde uma teoria da justiça ancorada na natureza das coisas.

Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip, separados pela distância do Oceano Atlântico, uniram aqui suas meditações acadêmicas para, comungando da doutrina jusnaturalista clássica formular um convite para que se pense realmente o Direito.


Autores:
Paulo Ferreira da Cunha e
Ricardo Henry Marques Dip
Paulo Ferreira da Cunha é Doutor da Faculdade de Direito de Coimbra e da Universidade Paris II, e Agregado em Direito da Universidade do Minho.

Desde sua promoção a Professor, tem regido as cadeiras de Metodologia e Filosofia do Direito, Direito Constitucional II, História do Direito, Direitos Fundamentais e Ciência Política. Publicou mais de 30 volumes, destacando-se, de entre os mais recentes: Lições de Filosofia Jurídica, Almedina, 1999; Lê Droit et lês Sens, L Archer, di. P.U.F.: 2000; Teoria da Constituição, vol. II. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Verbo: 2000; Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Imprensa Nacional-Casa da Moeda: 2000, Responsabilité et culpabilité. Abregé Juridique pour Médecins, P.U.F.: 2000; O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos Humanos, Almedina: 2001.

É membro, de entre outras sociedades científicas, da Natural Law Society (Nova Iorque), da International Association of Constitutional Law (Roterdam) e do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira. Tem ensinado e proferido conferências e comunicações em prestigiadas universidades e instituições jurídicas da Europa, África e Américas.

Ricardo Dip é juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, titular da Academia Paulista de Direito e Professor da Faculdade de Direito de Alphaville (Universidade Paulista) e, convidado, do curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires. Publicou várias obras, destacando-se.
Apresentação VII
Convenções X

1a PARTE
ARTE E CIÊNCIA DO DIREITO
O DIREITO COMO ORDEM SOCIAL NORMATIVA

Necessidade (e inelutabilidade) do Direito nas sociedades humanas
Como poderemos definir ''Direito''?
As várias acepções do termo ''Direito''
Os diversos saberes do Direito

ORDENS NORMATIVAS E DIREITO
O Direito não é a única ordem normativa
Relações entre as outras ordens normativas e o Direito
Um aspecto da vivência do direito na civilização cristã
Amor e Direito
Pluralidade de ordens jurídicas
Direito e Estado.
Órgãos de soberania e comunidade internacional
Outra perspectiva da pluralidade de ordens jurídicas.
Soberania política e soberania social
O Direito internacional e os Estados.
Comunidade internacional. Relações internacionais
O SABER E O FAZER DO DIREITO
Os vários modos de estudar e pensar o Direito
Retroatividade e ultra-atividade.
O Direito antes e depois de seu próprio tempo
Tipos jurídicos e doutrinas jurídicas
A área epistemológica ''direito''.
Pensamento dogmático versus pensamento prudencial em direito
Ciência do Direito: seus diversos níveis
A Sociologia do Direito
História do Direito e Direito Comparado
Filosofia do Direito
O DIREITO COMO PRÁTICA
A Prática jurídica e as aplicações do Direito
As profissões jurídicas
O saber próprio e as virtudes do juiz

2a PARTE
QUADROS GERAIS DA TEORIA DO DIREITO
AS CONCEPÇÕES E OS VALORES DO DIREITO

Direito, justiça e segurança
Norma, fato, valor
As concepções jurídicas fundamentais
FONTES DE DIREITO
A criação e a evolução do Direito e as fontes de Direito
Lei, costume, jurisprudência
Os vários sentidos da lei e a hierarquia das leis
A função legislativa do Estado
Codificação
NORMAS JURÍDICAS
Ordem jurídica e norma jurídica
Características das normas jurídicas
As sanções jurídicas: civis, criminais, disciplinares etc.
Imperatividade, liberdade e responsabilidade
O DIREITO SUBJETIVO E A PESSOA
A pessoa, fundamento e fim da ordem jurídica
Direitos e deveres jurídicos
Os direitos fundamentais dos cidadãos e os direitos, liberdades e garantias. Direitos de personalidade
O exercício dos direitos
Os atos jurídicos e os contratos
OS RAMOS DO DIREITO
Direito Público e Direito Privado. Critério da qualidade dos sujeitos da relação jurídica. Sistematização
Direito Constitucional e Constituição
Outros ramos de Direito Público
Direito Privado Comum ou Direito Civil
Direito Comercial e Direito Agrário
Direito do Trabalho. Direito da Segurança Social
A União Européia, os ramos e as fontes do Direito

3a PARTE
Panorâmica
Bibliografia


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