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Processo Civil - Teoria e Prática do Profissional do Direito Cód. do Produto: 586

Autor: S.L. Monteiro Salles - Alencar Frederico


 
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Processo Civil - Teoria e Prática do Profissional do Direito



Esta obra reúne os vastos conhecimentos do professor SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, um dos mais experientes e eminentes processualistas do Direito Civil, e as habilidades do professor ALENCAR FREDERICO, de sintetizar, explicar e comunicar de maneira clara, sucinta e objetiva os meandros da ciência jurídica processual.

Trata-se de um autêntico guia, em que os preclaros mestres desvendam os fundamentos teóricos, dissecam os ritos práticos e as virtudes do Direito Processual Civil com inédita clareza, colocando-os à disposição dos acadêmicos, candidatos a concursos públicos e profissionais da área.

Estão aqui harmonicamente organizados em quatro livros:
Livro I - Condições de Admissibilidade do Julgamento de Mérito - aborda aspectos doutrinários, tendo por objeto o juízo de admissibilidade que antecede o julgamento da lide.
Livro II - Recursos - trata do sistema recursal processual civil da atualidade, apresentando quadros sinóticos com os recursos possíveis que o processo civil permite.

Livro III - Instâncias da Jurisdição Nacional e Organogramas - apresenta organogramas de recursos e procedimentos proporcionando uma visão sintética e rápida.

Livro IV - Prática - oferece modelos da estrutura da petição inicial, procuração e recursos.

Pelo singular caráter utilitário e pelas orientações seguras que oferece, a obra deverá acompanhar os estudiosos e profissionais do Direito em todos os momentos.


Autores:
Sérgio Luiz Monteiro Salles
É Advogado, ex-Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Alencar Frederico
É Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil, Pós-graduando em Direito Tributário e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Livro I
Condições de Admissibilidade
do Julgamento de Mérito
Introdução

Capítulo I
Escopo do Processo: Julgamento de Mérito
1. Interesse, Conflito de Interesses, Pretensão, Lide
2. Composição da lide pelo Poder Judiciário. Formas de tutela
3. Direito de agir: processo, procedimento (tipos)

Capítulo II
O Diálogo Processual
1. Processo como conversação: os dois temas
2. A relação processual: um tema da conversação
3. A relação de direito material: o outro tema
4. Fim, Características, Meios, Tempo e Desenvolvimento da con¬¬versação
5. Encerramento normal e anormal: provisoriedade. Projeção do diá¬logo para a Superior Instância. Encerramento da conversação como tarefa do Poder Judiciário

Capítulo III
Juízo de Admissibilidade
1. Introdução: requisitos de admissibilidade de julgamento da lide
2. Direito de agir: condições da ação
3. Interesse de agir, legitimidade ad causam e possibilidade jurídica do pedido
4. Nossa opinião a respeito dessa última condição
5. Dever do réu na resposta: decisões e recursos. Poderes do juiz e condições da ação. Reproposição do pedido

Capítulo IV
Relação Processual
1. Relação processual e pressupostos processuais
2. Classificação dos pressupostos

Capítulo V
Impedimentos Processuais:
Natureza Jurídica e Exemplos
Impedimentos Processuais: Natureza Jurídica e Exemplos

Capítulo VI
Valor das Comunicações do CC/02 no Processo Civil
1. Aviso
2. Notificações
Capítulo VII
Avisos, Comunicações e Notificações no CC/02
1. Aviso
2. Notificações

Capítulo VIII
Sintetizando os Pressupostos Processuais
Sintetizando os Pressupostos Processuais

Capítulo IX
Quadros Sinóticos - Autor e Inicial - Réu e Contestação
Quadros Sinóticos - Autor e Inicial - Réu e Contestação

Livro II
Recursos
Quadro Sinótico dos Recursos

Capítulo I
Generalidades
1. Origem da palavra
2. Natureza jurídica do recurso: direito subjetivo processual
3. Método para interpor recurso
4. Decisões e recursos em primeira instância: sentenças
5. Demonstração do enunciado
6. Decisões de Instância Superior: acórdão é decisão colegiada de 2ª Instância. CPC, art. 163
7. Agravos de 05 (cinco) dias para modificar decisões monocráticas proferidas pelo relator do recurso
8. Efeitos dos recursos
9. Mérito do recurso e mérito do processo
10. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Capítulo II
Requisitos de Admissibilidade
1. Tempestividade do recurso
2. Contagem do prazo
3. Cabimento do recurso
4. Sucumbimento
5. Preparo do recurso
6. Regularidade formal do recurso
7. Recurso. Interesse e legitimidade. Terceiro prejudicado
8. Renúncia, Desistência, Aquiescência e Súmulas

Capítulo III
Agravos
1. Nomenclatura e tipos de agravos
2. Agravo para dar andamento ao agravo inadmitido destinado a dar seguimento ao especial ou extraordinário, prazo de cinco dias. (CPC, art. 545)
3. Agravo de instrumento: procedimento no Tribunal
4. Poderes do relator

Capítulo IV
Embargos Declaratórios
1. Embargos declaratórios

Capítulo V
Apelação
1. Apelação com agravo retido
2. Apelação de sentença terminativa
3. Apelação de sentença definitiva

Capítulo VI
Embargos Infringentes
1. Embargos infringentes
2. Embargos infringentes adesivos
3. Embargos infringentes no Superior Tribunal de Justiça. (Ristj, arts. 260, 261 e 262)
4. Agravo regimental no STF. (artigo 317 c/c Lei n. 8.038/90, arts. 25 § 2º; 28 § 5º e 39

Capítulo VII
Recurso Especial
1. Recurso especial
2. Julgamento do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça
3. Recurso especial adesivo

Capítulo VIII
Recurso Extraordinário
1. Recurso extraordinário
2. Julgamento do extraordinário no Supremo Tribunal Federal
3. Recurso extraordinário adesivo

Capítulo IX
Embargos de Divergência
1. Embargos de divergência no STF

Capítulo X
Recurso Ordinário para o STJ
1. Recurso ordinário para o STJ

Capítulo XI
Recurso Ordinário para o STF
1. Recurso ordinário para o STF

Livro III
Instâncias da Jurisdição Nacional
e Organogramas
Apelação - CPC, Art. 296 - Indeferimento Liminar
Apelação - CPC, Arts. 513 à 521
Recursos Adesivos - CPC, Art. 500
Agravos Retidos em Apelação - CPC, Arts. 522 e 523
Agravo de Instrumento - CPC, Art. 522
Embargos Declaratórios - 1ª Instância - CPC, Art. 535
Embargos Declaratórios - Instância Superior - CPC, Art. 535
Embargos Infringentes - CPC, Art. 530
Recurso Especial - Interposto de Decisão Interlocutória - CPC, Art. 542 196
Recurso Especial
Recurso Extraordinário - C.R., Art. 102, III e CPC, Art. 541
Recurso Estraordinário Interposto de Decisão Interlocutória - CPC, Art. 542, §§ 3º e 4º
Interposição de Embargos Infringentes, Rec. Especial e Rec. Extraordinário. CPC, Art. 498
Procedimento Ordinário - Exceções e Intervenções de Terceiros
Procedimento Ordinário (continuação) - Hipóteses de Suspensão do Processo
Procedimento Ordinário (continuação) - Indeferimento Liminar da Petição Inicial
Procedimento Ordinário (continuação) - Revelia
Procedimento Ordinário (continuação) - Contestação e Réplica
Procedimento Ordinário (continuação) - Reconvenção
Procedimento Ordinário (continuação) - Impugnação ao Valor da Causa
Procedimento Sumário - Indeferimento Liminar
Procedimento Sumário - Com Conciliação
Procedimento Sumário - Réu Não Comparece
Procedimento Sumário - Sem Conciliação
Procedimento Sumário - Conversão em Procedimento Ordinário

Livro IV
Prática

Capítulo I
Estrutura da Petição Inicial no Procedimento Ordinário
1. Endereço da petição. CPC, art. 282, I
2. Qualificação das partes. CPC, art. 282, II
3. Causa de pedir. CPC, art. 282, III
4. Pedido. CPC, art. 282, IV
5. Valor da causa. CPC, art. 282, V
6. Protesto de provas. CPC, art. 282, VI
7. Requerimento. CPC, art. 282, VII

Capítulo II
Estrutura da Petição Inicial no Procedimento Sumário
1. Endereço da petição. CPC, art. 282, I
2. Qualificação das partes. CPC, art. 282, II
3. Causa de pedir. CPC, art. 282, III
4. Pedido. CPC, art. 282, IV
5. Valor da causa. CPC, art. 282, V
6. Protesto de provas. CPC, art. 282, VI
7. Requerimento. CPC, art. 282, VII

Capítulo III
Modelos de Procuração - Substabelecimento - Renúncia - Revogação
1. Procuração simples para defender cliente na ação a ser proposta
2. Procuração com poderes especiais. Ação a ser proposta
3. Substabelecimento com reserva de poderes
4. Substabelecimento sem reserva de poderes
5. Renúncia de mandato
6. Revogação de procuração

Capítulo IV
Modelos de Recursos
1. Apelação - Sentença Terminativa
2. Apelação - Sentença Definitiva
3. Contra-Razões de Apelação
4. Agravo Retido - Oral
5. Agravo Retido Escrito
6. Agravo de Instrumento
7. Agravo de Instrumento. Prazo de cinco dias
8. Embargos Infringentes
9. Embargos Declaratórios à Sentença
10. Embargos Declaratórios a V. Acórdão
11. Recurso Extraordinário
12. Contra-Razões de Recurso Extraordinário
13. Recurso Especial
14. Contra-Razões de Recurso Especial
15. Embargos de Divergência no Supremo Tribunal Federal
16. Embargos de Divergência no Superior Tribunal de Justiça
17. Recurso Ordinário para o Supremo Tribunal Federal
Ano: 2006

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 288

Peso: 0,398 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 1,2 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-057-8

Código de Barras: 9788576250579

Valor: R$ 9,90





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