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Prestação Jurisdicional - O ideal idealíssimo, o ideal realizável e o processo de resultados, A Cód. do Produto: 592

Autor: Domingos Franciulli Netto




R$ 40,00

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Ano: 2004    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 248    Peso: 0,296 kg    Altura: 21 cm    Largura: 14 cm    Lombada: 1,2 cm    Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 85-7625-031-4    Código de Barras: 9788576250319    Valor: R$ 40,00
Esgotado
A Prestação Jurisdicional - O ideal idealíssimo, o ideal realizável e o processo de resultados



Prefácio de Ovídio Rocha Barros Sandoval
A obra, de excepcional conteúdo, traz, em linguagem escorreita e acessível, acurada análise dos obstáculos que atravancam a nossa prestação jurisdicional.

De forma inédita, o autor não poupa esforços para demonstrar que o problema é de difícil desate e que o sistema jurisdicional e processual exige profundas reformas com a participação dos três poderes.

Ao expor fatos, histórias e historietas de maneira jocosa, a obra contempla traços da personalidade culta, criativa e literária do autor.

A comparação entre o ideal idealíssimo e o ideal realizável abrange o estudo de leis recém-aprovadas e a análise de projetos de lei ainda em tramitação, além de propor soluções eficazes para melhor e mais eficaz prestação jurisdicional.

A obra, antes de constituir-se em triste profecia, é, acima de tudo, um libelo contra a inviabilidade da prestação jurisdicional que se avizinha e a esperança de que há tempo ainda para evitar-se o pior.

O editor não enxerga nenhum item na homogênea linha da obra superior aos demais, mas se permite louvar, de modo especial, a aprofundada dissertação do autor sobre o Controle Externo da Magistratura, ilustrada com respeitabilíssimos pronunciamentos acerca desse tormentoso assunto.

A aferição dos principais temas atuais, tanto pelo aspecto jurídico como sob o ângulo político-social, faz com que este trabalho seja de indispensável leitura e reflexão pelos profissionais e estudantes de direito, bem como políticos, sociólogos e todos os que se encontram sensibilizados com a insustentável situação presente.
Apresentação
Prefácio

PARTE I
Gotas e gotículas sobre o tema
1. Verdade e justiça
2. As pautas de nossos tribunais
3. A Administração e o Poder Judiciário
4. Justiça tarda e leis processuais
5. Alguns gargalos retardadores da fluência procedimental
6. Citação e intimação
7. Nulidades
8. Prova pericial
9. A prestação jurisdicional na era dos direitos
10. Novas tendências do direito processual civil
11. Defeito congênito do direito brasileiro
12. STF e STJ inviabilizados
13. Projeto de Reforma do Poder Judiciário. Controle ex¬terno. Súmula vinculante
14. Valorização dos juízes de primeiro grau e dos tribunais locais
15. Questões simplesmente federais e questões federais de interesse nacional
16. Sistema recursal obsoleto
17. Unificação dos processos de conhecimento e execução
18. Organização judiciária
19. O CPC e a enxurrada de leis supervenientes
20. O agravo de instrumento e o colapso dos tribunais locais
21. Memória de cálculo
22. Tutela antecipada
23. Criação de figura penal típica para o crime de obstrução da justiça
24. Necessidade de plena informatização
25. Linguagem forense
26. O juiz, a prestação jurisdicional morosa e a praga das liminares
27. Justiça e pacificação
28. Conclusão

PARTE II
Rol de sugestões para uma prestação juriscional mais efetiva
1. Considerações preliminares
2. Artigo 188 (concede prerrogativa de prazo para os entes públicos)
3. Artigo 223 (citação pessoal pelo correio)
4. Artigo 237 (intimações)
5. Artigo 244 (nulidades)
6. Artigos 265, 325, 469, 470 (ação declaratória incidental e coisa julgada)
7. Artigo 475 (duplo grau obrigatório)
8. Artigo 485 (ação rescisória)
9. Artigo 520 (efeitos da apelação)
10. Artigo 522 (agravo de instrumento)
11. Capítulo IV - Dos embargos infringentes (arts. 530 a 534)
12. Artigo 295 (indeferimento da petição inicial)
13. Artigo 557 (confere poder ao relator para, monocraticamente, negar seguimento a recurso)
14.Artigo 800 (competência para o julgamento de medidas cautelares)
15. Unificação dos procedimentos
16. Alterações no Código Penal, matéria processual penal e afim
16.1 Criação de tipo penal para coibir a protelação ou não-cumprimento de ordem judicial (crime de obstrução da justiça)
16.2 Seqüestro relâmpago
16.3 Um drama que atormenta a sociedade hodierna
16.4 Modificações radicais no processo penal e penitenciário
16.5 Reaparelhamento da polícia judiciária
17. Proposta de emenda constitucional

Apêndice n. 1- Provimento n. 1/70
Apêndice n. 2 - Provimento n. 1/73
Apêndice n. 3 - Discuro proferido pelo autor por ocasião da posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 16 de agosto de 1983
Apêndice n. 4 - Carta do autor de despedida do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 24 de outubro de 1999
Apêndice n. 5 - Vou processar meus professores
Índice Onomástico
Índice Remissivo


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