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Ensaio sobre a Jurisdição Voluntária Cód. do Produto: 597

Autor: José Frederico Marques


 
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Sobre o autor:

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Catedrático de Direito Judiciário Civil da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Livre-docente de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.


Ensaio sobre a Jurisdição Voluntária, obra escrita por José Frederico Marques em 1952, foi sua monografia para o Concurso da cátedra de Direito Judiciário Civil da Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade de São Paulo.

Referindo-se à obra, o saudoso professor e desembargador Amílcar de Castro afirmou: ''... no Brasil, José Frederico Marques escreveu o mais completo trabalho sobre jurisdição voluntária...'', enquanto o eminente Niceto Alcalá-Zamora, um dos maiores processualistas do século XX acrescentou: ''... trata-se da obra mais notável que se publicou na América sobre tão difícil assunto''.

O trabalho de atualização, ora concluído por Ovídio Rocha Barros Sandoval, renomado civilista e companheiro de banca do saudoso Professor, cumpre a missão de difundir às novas gerações suas lições e ensinamentos.
Parte I
O Poder Judiciário e a Jurisdição Voluntária
Introdução
O Direito Processual e a Constituição
1. Processo e Direito Constitucional
2. Os processualistas brasileiros e as bases jurídico-constitucionais do Direito Processual
3. Os institutos de processo e a Constituição
4. O Direito Processual Constitucional
5. A jurisdição voluntária e o Direito Constitucional
Capítulo I
A Jurisdição Voluntária e Funções Estatais
§ 2º. A Separação de Poderes e a Jurisdição Voluntária
1. Considerações iniciais sobre as funções do Poder Judiciário
2. As Funções Judiciárias
3. Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário
4. A teoria da separação de poderes
5. Separação de poderes e separação de funções
6. Interferência funcional e separação de poderes
7. A separação de poderes no direito brasileiro
8. A jurisdição voluntária e a separação de poderes
§ 3º. A Função Jurisdicional
a) Do Conceito da Jurisdição
1. Noção e caracteres da jurisdição
2. A jurisdição e o direito subjetivo
3. Doutrinas sobre a jurisdição
4. Outros caracteres da jurisdição
5. Formas externas da jurisdição
b) O Artigo 5º, nº XXXV da Constituição Federal
1. A Constituição e o direito de ação
2. O artigo 5º, nº XXXV e o princípio do juiz natural
3. O Poder Judiciário e a jurisdição
§ 4º. Noções Prévias Sobre a Jurisdição Voluntária
1. Jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa
2. Caracteres da jurisdição voluntária
§ 5º. Natureza Administrativa da Jurisdição Voluntária
1. Jurisdição voluntária e atividade administrativa
2. A administração pública de interesses individuais
3. Jurisdição voluntária e atividade judiciária
§ 6º. A Doutrina Jurisdicionalista
1. O pensamento de Otto Mayer.
2. Santi Romano e a jurisdição voltuntária
3. A doutrina de outros autores da corrente jurisdicionalista
4. Apreciações críticas
5. Jurisdição e função judiciária
6. A opinião de Fazzalari
7. Novas correntes jurisdicionalistas: O entendimento de Carlo Maria de Marini
8. Crítica ao pensamento de De Marini



Capítulo II
Da Administração Pública do Direito Privado
§ 7º. Conceitos Gerais
1. Doutrinas que conceituam a jurisdição voluntária como atividade judicial e extrajudicial
2. Delimitação da jurisdição voluntária
3. A administração pública e os interesses privados
4. Órgãos da administração pública do direito privado
5. Disciplinamento legal da administração dos interesses privados
§ 8º. O Ministério Público e Administração Pública do Direito Privado
1. As funções do Ministério Público
2. Ministério Público e atividade judiciária
3. O Ministério Público e a jurisdição voluntária
§ 9º. O Notariado e a Jurisdição Voluntária
1. Notas históricas
2. Poder certificante e jurisdição voluntária
3. Natureza das funções notariais



Capítulo III
Da Função Judiciária
§ 10. Jurisdição Contenciosa e Interferência Funcional
1. Introdução
2. O fenômeno da judicialização
3. O contencioso fictício
4. Jurisdição voluntária e judicialização
5. Jurisdição voluntária como atividade anômala do Poder Judiciário
6. Da interferência funcional
7. Atividades anômalas do Poder Judiciário
Apêndice ao § 10 Jurisdição e Administração
§ 11. Jurisdição Voluntária e Ato Judiciário
1. O Poder Judiciário e a Administração
2. Da independência do Poder Judiciário
3. Jurisdição voluntária e independência da magistratura



Parte II
A Jurisdição Voluntária na Doutrina Processual



Capítulo IV
Doutrinas Sobre a Jurisdição Voluntária
§ 12. A Doutrina Clássica
1. Origens da jurisdição voluntária
2. A jurisdição voluntária no Direito Romano
3. A jurisdição voluntária no Direito intermédio
4. Modalidades da Doutrina clássica
5. Cr
Ano: 2000

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 374

Peso: 0,75 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 2,5 cm

Acabamento: Encadernado

I.S.B.N.: 85-86833-17-7

Código de Barras: 9788586833175

Valor: R$ 9,90





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