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Experiências do Direito Cód. do Produto: 632

Autor: Obra Coletiva




R$ 143,00

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Ano: 2004    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 512    Peso: 0,903 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 2,7 cm    Acabamento: encadernado    I.S.B.N.: 85-7625-035-7    Código de Barras: 9788576250357    Valor: R$ 143,00
Esgotado
Experiências do Direito


Há 70 anos o escritório Reale Advogados Associados participa intensamente dos mais importantes acontecimentos jurídicos, políticos, institucionais e acadêmicos, deixando marcas indeléveis na história do Direito brasileiro.

Nas suas escrivaninhas brotaram os anteprojetos do Código Civil, da Parte Geral do Código Penal e a minuta da petição de Impeachment do ex-Presidente Collor de Mello, apenas para lembrar alguns exemplos.

O que faz com que um escritório de advocacia perpasse tanto tempo em atuação permanentemente destacada, e o que nos leva a prever que esse desempenho se estenda ainda por muitas décadas? 1) a sólida formação acadêmica, o talento e capacidade de produção intelectual dos seus integrantes; 2) a estruturação em equipes especializadas em múltiplos ramos do Direito e associação com profissionais e escritórios com o mesmo perfil; 3) o ideal permanente de assumir os problemas dos seus interlocutores como desafios próprios e transformá-los em soluções criativas, inteligentes e justas.

Este livro traz uma seleção de textos de vários dos seus integrantes e parceiros: opiniões, comentários, críticas e idéias que poderão influenciar decisões e mudar o curso dos acontecimentos. A sua leitura nos induz a reflexões. No conjunto, constitui o retrato de uma equipe que tem o DNA do passado glorioso, do presente laborioso e do futuro promissor.


Coordenadores

Miguel Reale, Miguel Reale Júnior e Eduardo Reale Ferrari
Autores/Colaboradores
Alexandre Wunderlich, Arnoldo Wald, David Teixeira de Azevedo, Floriano de Azevedo Marques Neto, Helena Regina Lobo da Costa, Horácio Bernardes Neto, João Augusto Prado da Silveira Gameiro, Judith Martins-Costa, Leonardo Alonso, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Luiz Guilherme Moreira Porto, Marina Pinhão Coelho, Natanael Martins, Onofre Sampaio, Osvaldo Gianotti Antoneli, Renato Ribeiro, René Ariel Dotti, Ricardo Hiroshi Akamine, Roberto Liesegang e Tercio Sampaio Ferraz Junior
O CÓDIGO CIVIL APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA

A MISSÃO SOCIAL DA ADVOCACIA
RENÉ ARIEL DOTII
1. As dimensões da existência em Miguel Reale
2. O novo Código Civil
3. O novo código e as cláusulas gerais
4. Associação e sociedade
5. Os direitos da personalidade
A ILlCITUDE DERIVADA DO EXERCÍCIO CONTRADITÓRIO DE UM DIREITO: O RENASCER DO VENlRE CONTRA FACTVM PROPRIUM ]UDITH MARTINS-COSTA
Introdução
I) As perspectivas traça das pelo veníre contra factum
propríum
A) A perspectiva da diacronia: fundamentos históricosdo brocardo
B) A perspectiva da sincronia: sua atuação no Direito
Comparado
11) O venire contra factum proprium em visão prospectiva
A) Aceitação no Direito brasileiro e sugestões para a sua
possível disciplina
B) O venire contra factum proprium e a ilicitude de
meios do art. 187 do Código Civil
Conclusão
O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO CONTEXTO DOS SISTEMAS DE DIREITO COMPARADO
ARNOLDO WALD
I. O conceito de família jurídica
lI. A originalidade de alguns ordenamentos jurídicos
IlI. Os ordenamentos jurídicos mistos
IV Os subsistemas
V. Novos critérios de classificação
VI. Conclusões
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS NO N CCB E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS
NATANAEL MARTINS E RICARDO HIROSHI AKAMINE
Introdução
1. Responsabilidade dos Sócios em face do Código Civil de 2002 .. 84 2. Hipótese de Alcance dos Bens Pessoais dos Sócios, no Limite
do Capital Social, para Pagamento das Dívidas da Sociedade
3. Responsabilidade dos Sócios na Falência
4. Responsabilidade Solidária dos Sócios pela Exata Estimação
dos Bens Conferidos ao Capital Social
5. Exceções à Limitação da Responsabilidade dos Sócios no
Código Civil de 2002

6. Responsabilidades Tributárias, Previdenciárias e Outras: Des¬consideração da Personalidade Jurídica - Art. 50 do Código
Civil de 2002
6.2 Responsabilidade dos Sócios pelas Dívidas Tributárias
6.3 Responsabilidade dos Sócios pelas Dívidas para com a
Seguridade Social
7. Da Limitação Temporal da Responsabilidade do Sócio
Conclusões
COMPRAS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS (ALCA) HORÁCIO BERNARDES NETO, ROBERTO LIESEGANG E
LEOPOLDO UBIRATAN CARREIRO PAGOTTO
1. Introdução
2. As negociações da OMC
3. As negociações da ALA
4. O conceito e a importância das compras governamentais
5. Legislação específica dos países americanos
5.1 Argentina
5.2 Bolívia
5.3 Canadá
5.4 Chile
5.5 Colômbia
5.6 Equador
5.7 Estados Unidos
5.8 México
5.9 Paraguai
5.10 Peru
5.11 Uruguai
5.12 Venezuela
6 Atualidade

REGULAÇÃO ESTATAL E AUTO-REGULAÇÃO NA ECONOMIA CONTEMPORÂNEA
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO
A regulação, equilíbrio regulatório e a noção de sistemas
A regulação estatal da economia
A auto -regulação ou regulação autônoma
Regulação estatal e auto-regulação: proximidades e diferenças.
AS DIFICULDADES E A PRATICIDADE NA APLICAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
ONOFRE SAMPAIO
1. A Necessidade de Leis de Defesa da Concorrência
2. Criação e Aplicação do Direito - A Utilização de Conceitos
Indeterminados
3. A Experiência Estrangeira na Tipificação da Legislação
Antitruste

4. A Experiência do Direito Brasileiro
5. A Natureza Comum do Direito Penal e do Direito Penal
Administrativo
5.1 Ambos encontram fundamento no exercício do jus pu¬niendi
do estado democrático de direito e se acham su¬jeitos
aos mesmos princípios
5.2 As infrações da Lei n. 8.884/94 são infrações de perigo
concreto
5.3 Da Exigência da Antijuricidade da Conduta
5.4 Erro de Proibição
6. Custos a Serem Incorridos e Benefícios a serem Alcança¬
dos na Aplicação da Lei de Defesa da Concorrência


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